11/08/2025 08:31

Determinado o bloqueio/penhora on line
23/07/2025 09:47

Conclusos para despacho
15/07/2025 04:28

Decorrido prazo de JOSE GABRIEL GOMES DO NASCIMENTO em 14/07/2025 23:59.
30/06/2025 21:32

Publicado Expediente em 30/06/2025.
28/06/2025 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

COMARCA DE JOÃO PESSOA 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Tel.: (83) 31332900; WhatsApp institucional: (83) 99142-4091; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Processo nº: 0864370-35.2024.8.15.2001 Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: ADRIANA GALDINO DA SILVA(*10.***.*93-01); Polo passivo: THENILSON CORREIA ALVES(24.***.***/0001-20); JOSE GABRIEL GOMES DO NASCIMENTO(*12.***.*20-84); DECISÃO Vistos etc.

Conforme consta nos autos (ID. 103393629), verifica-se que o promovido se comprometeu a trocar o sofá atual da promovente por um sofá novo, ficando o modelo a critério da promovente.

Outrossim, foi fixado um prazo de 20 (vinte) dias úteis a contar da data da audiência para cumprimento da obrigação, porém, conforme informado pela autora, o acordo não foi cumprido.

Destarte, devidamente intimada acerca do cumprimento do acordo, a parte promovida permaneceu inerte (ID. 106018038).

Assim, ante o requerimento da parte autora (ID. 114197421), FIXO multa astreinte no valor diário de R$500,00 (quinhentos reais), até o limite de R$5.000,00 (cinco mil reais), determinando que a parte promovida cumpra a obrigação de fazer no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de início dos atos constritivos.

Intimem-se as partes.

Cumpra-se.

João Pessoa, data do protocolo eletrônico.

Cláudio Antônio de Carvalho Xavier Juiz de Direito
26/06/2025 07:34

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 23:39

Outras Decisões
17/06/2025 07:41

Conclusos para despacho
12/06/2025 02:25

Decorrido prazo de ADRIANA GALDINO DA SILVA em 11/06/2025 23:59.
09/06/2025 09:31

Juntada de comunicações
05/06/2025 14:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2025 14:03

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
04/06/2025 08:04

Expedição de Mandado.
29/05/2025 04:01

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
16/05/2025 10:34

Juntada de Certidão
08/05/2025 07:36

Expedição de Carta.
07/05/2025 15:05

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2025 02:11

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
29/04/2025 07:56

Conclusos para despacho
16/04/2025 17:02

Decorrido prazo de ADRIANA GALDINO DA SILVA em 15/04/2025 23:59.
08/04/2025 10:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2025 10:23

Juntada de Petição de diligência
26/03/2025 16:00

Juntada de Petição de procuração
26/03/2025 06:43

Expedição de Carta.
25/03/2025 14:53

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 11:37

Conclusos para despacho
20/03/2025 09:50

Juntada de petição
17/03/2025 07:22

Expedição de Mandado.
15/03/2025 13:56

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
24/02/2025 09:34

Expedição de Carta.
24/02/2025 08:30

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 08:52

Conclusos para despacho
04/02/2025 01:39

Decorrido prazo de THENILSON CORREIA ALVES em 03/02/2025 23:59.
10/01/2025 05:22

Juntada de entregue (ecarta)
17/12/2024 07:16

Expedição de Carta.
16/12/2024 20:06

Deferido o pedido de
16/12/2024 10:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/12/2024 08:48

Conclusos para despacho
13/12/2024 08:48

Processo Desarquivado
13/12/2024 08:46

Juntada de Outros documentos
08/11/2024 06:46

Arquivado Definitivamente
07/11/2024 18:57

Homologada a Transação
07/11/2024 14:48

Conclusos para despacho
07/11/2024 14:48

Juntada de Projeto de sentença
07/11/2024 14:46

Conclusos ao Juiz Leigo
07/11/2024 14:46

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 07/11/2024 14:20 5º Juizado Especial Cível da Capital.
28/10/2024 03:24

Juntada de entregue (ecarta)
27/10/2024 02:50

Juntada de entregue (ecarta)
08/10/2024 07:07

Expedição de Carta.
08/10/2024 07:07

Expedição de Carta.
08/10/2024 06:54

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 07/11/2024 14:20 5º Juizado Especial Cível da Capital.
07/10/2024 09:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

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