09/09/2025 09:17

Juntada de Petição de informações prestadas
05/09/2025 10:34

Expedição de Mandado.
05/09/2025 09:50

Outras Decisões
04/09/2025 19:15

Conclusos para julgamento
04/09/2025 16:08

Juntada de Petição de manifestação
02/09/2025 09:47

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 04:20

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 25/08/2025 23:59.
20/08/2025 02:46

Decorrido prazo de MARIA DALVA FERRAZ DA CRUZ em 19/08/2025 23:59.
12/08/2025 01:08

Publicado Despacho em 12/08/2025.
09/08/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 07:53

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 00:00

Intimação

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - SAÚDE PÚBLICA ESTADUAL Telefone: (83) 99144-2153 / Horário de Atendimento: 07h às 13h, Segunda-feira à Sexta-feira _____________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº0801121-82.2024.8.15.7701.

DESPACHO/DECISÃO VISTOS, ETC.

Inicialmente determino que sejam cadastrados os advogados indicados na petição id nº 114792718 como representantes da farmacêutica Sun Farmacêutica do Brasil Ltda. (“Sun”) para fins de recebimento de intimações.

Outrossim, intimem-se a parte autora e o réu para que, no prazo de cinco dias, manifestem-se sobre a petição e documentos de id nº 114792718, devendo o réu, inclusive, manifestar-se sobre a proposta de valores apresentada pela Sun Farmacêutica do Brasil Ltda. (“Sun”).

Em seguida, considerando o interesse de incapaz, intime-se o MP para se manifestar, com urgência, em cinco dias.

Após, conclusos para decisão.

CUMPRA-SE.

Data e Assinatura Eletrônica.

RENAN DO VALLE MELO MARQUES JUIZ DE DIREITO
07/08/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 16:18

Juntada de Petição de informações prestadas
24/07/2025 11:09

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 12:02

Conclusos para despacho
23/07/2025 02:56

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 22/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:34

Decorrido prazo de SUN FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA em 16/07/2025 23:59.
04/07/2025 16:52

Juntada de Petição de comunicações
04/07/2025 02:08

Decorrido prazo de SUN FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA em 03/07/2025 23:59.
28/06/2025 00:16

Publicado Despacho em 27/06/2025.
28/06/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - SAÚDE PÚBLICA ESTADUAL Telefone: (83) 99144-2153 / Horário de Atendimento: 07h às 13h, Segunda-feira à Sexta-feira _____________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº0801121-82.2024.8.15.7701.

DESPACHO/DECISÃO VISTOS, ETC.

Considerando a certidão retro, bem como as limitações impostas na súmula vinculante nº 60, do STF, referente ao pagamento de valores em observância ao PMVG, intimem-se as partes para, de forma colaborativa com este juízo, indicarem meios de impor a observância do PMVG e efetivar a decisão judicial, devendo ambas indicarem distribuidoras do fármaco e os representantes das farmacêuticas, de preferência que atuem no Estado da Paraíba, com a devida qualificação e endereço.

No mesmo prazo, deverá o réu informar se há previsão para entrega da medicação.

Intime-se novamente a empresa SUN FARMACÊUTICA DO BRASIL LTDA da decisão de id nº 109925140, através do e-carta, certificando nos autos o seu endereço, através de pesquisa na rede mundial de computadores.

CUMPRA-SE COM URGÊNCIA.

Data e Assinatura Eletrônica.

RENAN DO VALLE MELO MARQUES JUIZ DE DIREITO
25/06/2025 12:27

Juntada de Certidão
25/06/2025 08:24

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 08:23

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 05:37

Juntada de entregue (ecarta)
17/06/2025 15:09

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 12:17

Expedição de Carta.
27/05/2025 12:10

Desentranhado o documento
27/05/2025 12:10

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
27/05/2025 10:58

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 12:49

Conclusos para despacho
23/05/2025 14:53

Decorrido prazo de SUN FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 14:53

Decorrido prazo de SUN FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA em 22/05/2025 23:59.
15/04/2025 10:12

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 09:03

Juntada de documento de comprovação
07/04/2025 03:34

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 06/04/2025 14:10.
04/04/2025 12:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2025 12:27

Juntada de Petição de devolução de mandado
01/04/2025 15:56

Expedição de Mandado.
28/03/2025 10:16

Juntada de Petição de informações prestadas
28/03/2025 09:17

Determinado o bloqueio/penhora on line
27/03/2025 08:16

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)
26/03/2025 12:11

Conclusos para despacho
25/03/2025 18:04

Juntada de Petição de manifestação
20/03/2025 19:45

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 18/03/2025 23:59.
27/02/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 14:07

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 00:34

Decorrido prazo de secretaria de estado da saude - ses em 28/01/2025 23:59.
24/01/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 12:12

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 11:39

Conclusos para despacho
22/01/2025 15:36

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 09:40

Juntada de Petição de informações prestadas
30/11/2024 08:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/11/2024 08:26

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
28/11/2024 02:53

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
27/11/2024 13:03

Expedição de Mandado.
27/11/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 12:20

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/11/2024 12:50

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 11:42

Conclusos para despacho
19/11/2024 11:40

Juntada de documento de comprovação
11/11/2024 12:38

Juntada de documento de comprovação
30/10/2024 10:40

Juntada de documento de comprovação
30/10/2024 10:26

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
30/10/2024 10:03

Juntada de Petição de comunicações
08/10/2024 14:03

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 12:03

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 16:57

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA DALVA FERRAZ DA CRUZ (*06.***.*40-10).
02/10/2024 16:57

Outras Decisões
01/10/2024 16:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/10/2024 16:12

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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