05/09/2025 17:14

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 00:46

Publicado Expediente em 05/09/2025.
05/09/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
05/09/2025 00:46

Publicado Expediente em 05/09/2025.
05/09/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Misto de Patos PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0808125-16.2024.8.15.0251 [Indenização por Dano Moral, Fornecimento de Energia Elétrica, Indenização por Dano Moral] AUTOR: ANTONIO LUIZ DE SOUZA NETO REU: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA, ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A S E N T E N Ç A Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95.

Cumprido o acordo a extinção do feito é medida que se impõe.

Ante o exposto, com supedâneo no art. 52 da lei nº 9.099/95 c/c os arts. 924, II, e 925, ambos do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente Execução, em vista do adimplemento total da obrigação exequenda.

Em razão da preclusão consumativa, CERTIFIQUE-SE o trânsito em julgado E arquivem-se, com as baixas necessárias e as cautelas de estilo, independente de nova conclusão.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

PATOS-PB, data e assinatura eletrônicas.
03/09/2025 08:26

Arquivado Definitivamente
03/09/2025 08:26

Transitado em Julgado em 27/08/2025
03/09/2025 08:18

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 08:18

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 08:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/08/2025 11:58

Conclusos para julgamento
02/07/2025 23:08

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 20:56

Juntada de Petição de petição
28/06/2025 00:19

Publicado Expediente em 27/06/2025.
28/06/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Misto de Patos PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0808125-16.2024.8.15.0251 DESPACHO 1.INTIMEM-SE a parte exequente para, no prazo de 05 dias, informar se foi cumprida a obrigação de fazer, requerendo o que entender de direito. 2.

Com ou sem manifestação, venham os autos conclusos.

Cumpra-se.

Patos/PB, data e assinatura eletrônicas.
25/06/2025 08:14

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 12:16

Determinada diligência
18/06/2025 10:36

Juntada de Petição de outros documentos
18/06/2025 09:15

Conclusos para despacho
18/06/2025 09:14

Juntada de Certidão
17/06/2025 01:49

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 01:49

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 16/06/2025 23:59.
28/05/2025 05:03

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 26/05/2025 23:59.
15/05/2025 18:57

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 18:57

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 10:37

Determinada diligência
13/05/2025 19:37

Conclusos para despacho
12/05/2025 22:59

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
09/05/2025 08:23

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 08:23

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 11:16

Determinada diligência
07/05/2025 12:33

Conclusos para despacho
07/05/2025 12:10

Recebidos os autos
07/05/2025 12:10

Juntada de Certidão de prevenção
29/01/2025 12:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
28/01/2025 17:06

Outras Decisões
28/01/2025 10:48

Conclusos para despacho
27/01/2025 14:46

Juntada de Petição de contrarrazões
04/12/2024 09:28

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 09:27

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 16:30

Juntada de Petição de recurso inominado
08/11/2024 11:50

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 15:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/11/2024 12:25

Conclusos para despacho
25/10/2024 10:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/10/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 08:29

Juntada de Certidão
08/10/2024 07:20

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 07:20

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 11:47

Julgado procedente em parte do pedido
07/10/2024 10:33

Conclusos para despacho
07/10/2024 10:33

Juntada de Projeto de sentença
07/10/2024 10:31

Conclusos ao Juiz Leigo
07/10/2024 10:31

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 07/10/2024 10:20 2º Juizado Especial Misto de Patos.
06/10/2024 21:04

Juntada de Petição de contestação
04/09/2024 06:08

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 03/09/2024 23:59.
03/09/2024 17:24

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 18:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2024 18:17

Juntada de Petição de diligência
28/08/2024 12:44

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 08:56

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 08:55

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 08:54

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 08:51

Expedição de Mandado.
27/08/2024 08:32

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 07/10/2024 10:20 2º Juizado Especial Misto de Patos.
19/08/2024 10:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2024 10:32

Juntada de Petição de diligência
16/08/2024 12:51

Expedição de Mandado.
16/08/2024 09:35

Concedida a Antecipação de tutela
15/08/2024 00:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/08/2024 00:01

Conclusos para decisão
15/08/2024 00:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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