TJPB - 0808125-16.2024.8.15.0251
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Jose Ferreira Ramos Junior
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Misto de Patos PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0808125-16.2024.8.15.0251 [Indenização por Dano Moral, Fornecimento de Energia Elétrica, Indenização por Dano Moral] AUTOR: ANTONIO LUIZ DE SOUZA NETO REU: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA, ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A S E N T E N Ç A Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95.
Cumprido o acordo a extinção do feito é medida que se impõe.
Ante o exposto, com supedâneo no art. 52 da lei nº 9.099/95 c/c os arts. 924, II, e 925, ambos do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente Execução, em vista do adimplemento total da obrigação exequenda.
Em razão da preclusão consumativa, CERTIFIQUE-SE o trânsito em julgado E arquivem-se, com as baixas necessárias e as cautelas de estilo, independente de nova conclusão.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
PATOS-PB, data e assinatura eletrônicas. -
07/05/2025 12:10
Baixa Definitiva
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07/05/2025 12:10
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
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07/05/2025 12:10
Transitado em Julgado em 05/05/2025
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08/04/2025 19:15
Sentença confirmada
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08/04/2025 19:15
Conhecido o recurso de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 09.***.***/0001-40 (RECORRENTE) e não-provido
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08/04/2025 19:15
Voto do relator proferido
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08/04/2025 10:31
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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08/04/2025 10:29
Juntada de Certidão de julgamento
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07/04/2025 11:19
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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07/04/2025 10:55
Deliberado em Sessão - Adiado
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07/04/2025 10:22
Retificado o movimento Conclusos para despacho
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07/04/2025 10:19
Conclusos para despacho
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07/04/2025 10:19
Retificado o movimento Conclusos para despacho
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07/04/2025 10:19
Conclusos para despacho
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25/03/2025 10:11
Deliberado em Sessão - Adiado
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24/03/2025 21:12
Juntada de Petição de petição
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21/03/2025 08:09
Expedição de Outros documentos.
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21/03/2025 08:09
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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18/03/2025 09:53
Deliberado em Sessão - Adiado
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17/03/2025 11:48
Juntada de Petição de petição
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17/03/2025 07:43
Expedição de Outros documentos.
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17/03/2025 07:43
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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21/02/2025 10:56
Deliberado em Sessão - Adiado
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16/02/2025 21:30
Pedido de inclusão em pauta
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16/02/2025 21:30
Deferido o pedido de
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16/02/2025 20:35
Conclusos para despacho
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14/02/2025 12:08
Juntada de Petição de petição
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13/02/2025 18:52
Juntada de Petição de petição
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13/02/2025 07:32
Expedição de Outros documentos.
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13/02/2025 07:31
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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30/01/2025 15:25
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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30/01/2025 15:25
Pedido de inclusão em pauta virtual
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30/01/2025 01:35
Conclusos para despacho
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30/01/2025 01:35
Juntada de Certidão
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29/01/2025 12:44
Recebidos os autos
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29/01/2025 12:44
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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29/01/2025 12:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/01/2025
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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