07/07/2025 09:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
02/07/2025 14:37

Juntada de Petição de contrarrazões
26/06/2025 01:00

Publicado Expediente em 26/06/2025.
26/06/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0835985-77.2024.8.15.2001 [Adicional de Serviço Noturno] AUTOR: CRISTOVAM RIBEIRO QUINTINO REU: ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA Vistos etc.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.

Sem custas e honorários.

Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, arquive-se com as cautelas de estilo.

Publicada e Registrado eletronicamente.

Intime(m)-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Juíza Flávia da Costa Lins
24/06/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 17:47

Juntada de Petição de recurso inominado
09/06/2025 11:46

Determinado o arquivamento
09/06/2025 11:46

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 11:46

Julgado improcedente o pedido
08/06/2025 21:31

Conclusos para despacho
08/06/2025 21:31

Juntada de Projeto de sentença
08/06/2025 21:28

Conclusos ao Juiz Leigo
21/03/2025 10:08

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 20/03/2025 23:59.
12/02/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 17:45

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 17:45

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/09/2024 11:07

Conclusos para decisão
12/09/2024 11:06

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
30/07/2024 11:55

Conclusos ao Juiz Leigo
08/07/2024 07:43

Juntada de Petição de réplica
06/07/2024 18:12

Juntada de Petição de contestação
26/06/2024 00:59

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 24/06/2024 23:59.
11/06/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 15:02

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 08:56

Conclusos para despacho
08/06/2024 19:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/06/2024 19:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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