30/08/2025 07:32

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
30/08/2025 01:45

Decorrido prazo de EMANUEL MESSIAS PEREIRA DE SOUZA LIMA em 28/08/2025 23:59.
16/08/2025 00:23

Decorrido prazo de JOAO GABRIEL DA COSTA SILVA SIMPLICIO em 15/08/2025 23:59.
16/08/2025 00:22

Decorrido prazo de JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA em 15/08/2025 23:59.
06/08/2025 00:20

Publicado Expediente em 06/08/2025.
05/08/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete Gabinete 10 - Des.

João Benedito da Silva Processo nº: 0809636-49.2024.8.15.0251 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assuntos: [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins, Crimes do Sistema Nacional de Armas] APELANTE: MAURICIO DE ALMEIDA BARBOSA, EMANUEL MESSIAS PEREIRA DE SOUZA LIMA, JUCIARA PEREIRA DE FARIAS APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ D E S P A C H O Vistos, Cuida-se de Apelações Criminais manejada pelos réus Juciara Pereira de Farias, Maurício de Almeida Barbosa e Emanuel Messias Pereira de Souza Lima em face da sentença condenatória id. 36346299, proferida pelo Juízo da 1ª Vara Mista da comarca de Patos. - Razões recursais de Juciara Pereira de Farias conforme ID. 36346367; - Razões recursais de Maurício de Almeida Barbosa conforme ID. 36346316; - Razões recursais de Emanuel Messias Pereira de Souza Lima conforme ID. 36346367.

Apresentadas as razões, remetam-se os autos ao Juízo de Origem para oferecimento das contrarrazões pelo Órgão Ministerial.

Logo após, à douta Procuradoria de Justiça para emissão do parecer de estilo no prazo de 15 (quinze) dias.

Cumpra-se.

João Pessoa, datado e assinado eletronicamente.

Gabinete 10 - Des.

João Benedito da Silva Relator
01/08/2025 21:38

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 21:38

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 16:57

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 09:31

Conclusos para despacho
01/08/2025 09:31

Juntada de Certidão
01/08/2025 09:30

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
01/08/2025 09:08

Determinação de redistribuição por prevenção
31/07/2025 17:38

Conclusos para despacho
31/07/2025 17:38

Juntada de Certidão
31/07/2025 09:19

Recebidos os autos
31/07/2025 09:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/07/2025 09:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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