TJPB - 0827519-75.2016.8.15.2001

25/05/2022 16:28

Baixa Definitiva

25/05/2022 16:28

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

19/04/2022 12:56

Juntada de Decisão

19/01/2022 15:10

Juntada de Certidão

15/09/2021 10:48

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2021 17:10

Conclusos para despacho

01/09/2021 17:10

Juntada de Certidão

31/08/2021 00:17

Decorrido prazo de DANIEL LIMA RODRIGUES DE SOUZA em 30/08/2021 23:59:59.

28/08/2021 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 27/08/2021 23:59:59.

05/08/2021 00:02

Decorrido prazo de DANIEL LIMA RODRIGUES DE SOUZA em 04/08/2021 23:59:59.

26/07/2021 10:04

Expedição de Outros documentos.

02/07/2021 11:00

Juntada de Petição de agravo retido

01/07/2021 11:59

Expedição de Outros documentos.

11/06/2021 10:23

Recurso Extraordinário não admitido

14/05/2021 11:19

Conclusos para despacho

11/05/2021 16:21

Juntada de Petição de cota

04/05/2021 08:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/05/2021 08:34

Expedição de Outros documentos.

04/05/2021 08:33

Juntada de Certidão

28/04/2021 00:05

Decorrido prazo de DANIEL LIMA RODRIGUES DE SOUZA em 27/04/2021 23:59:59.

07/04/2021 00:00

Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA em 06/04/2021 23:59:59.

23/03/2021 15:48

Expedição de Outros documentos.

10/03/2021 00:12

Decorrido prazo de DANIEL LIMA RODRIGUES DE SOUZA em 09/03/2021 23:59:59.

02/02/2021 17:54

Juntada de Petição de recurso extraordinário

01/02/2021 18:56

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

01/02/2021 09:48

Expedição de Outros documentos.

29/01/2021 00:05

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 28/01/2021 23:59:59.

27/01/2021 21:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/01/2021 10:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/12/2020 14:34

Expedição de Outros documentos.

09/12/2020 14:11

Expedição de Outros documentos.

09/12/2020 14:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/12/2020 10:47

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2020 22:38

Conclusos para despacho

07/12/2020 10:17

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/11/2020 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 19/11/2020 23:59:59.

24/10/2020 00:01

Decorrido prazo de DANIEL LIMA RODRIGUES DE SOUZA em 23/10/2020 23:59:59.

06/10/2020 09:33

Conclusos para despacho

01/10/2020 16:14

Juntada de Petição de contrarrazões

28/09/2020 17:13

Juntada de Petição de cota

28/09/2020 17:12

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/09/2020 10:42

Expedição de Outros documentos.

23/09/2020 23:11

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAÍBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELANTE) e não-provido

22/09/2020 15:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/09/2020 00:05

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 21/09/2020 23:59:59.

02/09/2020 17:32

Expedição de Outros documentos.

02/09/2020 17:07

Expedição de Outros documentos.

02/09/2020 17:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/08/2020 20:27

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2020 23:05

Conclusos para despacho

21/08/2020 12:10

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/08/2020 09:09

Conclusos para despacho

18/08/2020 09:09

Juntada de Certidão

18/08/2020 09:09

Juntada de Certidão

17/08/2020 21:44

Recebidos os autos

17/08/2020 21:44

Distribuído por sorteio