24/07/2025 08:33

Baixa Definitiva
24/07/2025 08:33

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
24/07/2025 08:13

Transitado em Julgado em 23/07/2025
24/07/2025 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 23/07/2025 23:59.
17/07/2025 00:43

Decorrido prazo de LUCIO JOSE DE FARIAS em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 00:35

Decorrido prazo de LUCIO JOSE DE FARIAS em 16/07/2025 23:59.
25/06/2025 00:25

Publicado Expediente em 25/06/2025.
25/06/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO PESSOAL DA PROCURADORIA
22/06/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
22/06/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 17:56

Conhecido o recurso de LUCIO JOSE DE FARIAS - CPF: *44.***.*45-06 (RECORRENTE) e provido
06/06/2025 17:56

Voto do relator proferido
30/05/2025 12:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/04/2025 09:46

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 08:26

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 08:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/02/2025 09:42

Determinada diligência
17/02/2025 09:42

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUCIO JOSE DE FARIAS - CPF: *44.***.*45-06 (RECORRENTE).
17/02/2025 09:42

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/02/2025 09:42

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
05/02/2025 09:40

Conclusos para despacho
05/02/2025 09:40

Juntada de Certidão
05/02/2025 09:10

Recebidos os autos
05/02/2025 09:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/02/2025 09:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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