26/08/2025 16:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/08/2025 16:37

Voto do relator proferido
25/08/2025 13:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/08/2025 12:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/08/2025 00:34

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 07/08/2025 23:59.
29/07/2025 00:43

Decorrido prazo de RUBENILTON DOS SANTOS BARBOSA em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 00:25

Decorrido prazo de RUBENILTON DOS SANTOS BARBOSA em 28/07/2025 23:59.
25/07/2025 00:05

Publicado Intimação de Pauta em 25/07/2025.
25/07/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
24/07/2025 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 23/07/2025 23:59.
23/07/2025 09:31

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 09:31

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 09:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/07/2025 00:43

Decorrido prazo de RUBENILTON DOS SANTOS BARBOSA em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 00:35

Decorrido prazo de RUBENILTON DOS SANTOS BARBOSA em 16/07/2025 23:59.
16/07/2025 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 15/07/2025 23:59.
16/07/2025 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 15/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:06

Publicado Expediente em 08/07/2025.
08/07/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

Certifico a TEMPESTIVIDADE dos EMBARGOS, pelo que intimo a parte contrária para manifestar-se, no prazo legal.
04/07/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 10:32

Juntada de Petição de embargos infringentes
25/06/2025 00:25

Publicado Expediente em 25/06/2025.
25/06/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO PESSOAL DA PROCURADORIA
22/06/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
22/06/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 17:55

Conhecido o recurso de RUBENILTON DOS SANTOS BARBOSA (RECORRENTE) e não-provido
06/06/2025 17:55

Sentença confirmada
06/06/2025 17:55

Voto do relator proferido
30/05/2025 12:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/04/2025 08:26

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 08:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/02/2025 09:41

Determinada diligência
17/02/2025 09:41

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/02/2025 09:41

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
05/02/2025 08:18

Conclusos para despacho
05/02/2025 08:18

Juntada de Certidão
05/02/2025 07:27

Recebidos os autos
05/02/2025 07:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/02/2025 07:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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