26/08/2025 16:37

Não conhecidos os embargos de declaração
26/08/2025 16:37

Voto do relator proferido
25/08/2025 13:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/08/2025 12:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/07/2025 00:02

Publicado Intimação de Pauta em 25/07/2025.
25/07/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
24/07/2025 00:23

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 00:18

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 23/07/2025 23:59.
23/07/2025 09:03

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 09:03

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 09:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/07/2025 00:43

Decorrido prazo de PEDRO LUIZ CORDEIRO PASSOS JUNIOR em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 00:35

Decorrido prazo de PEDRO LUIZ CORDEIRO PASSOS JUNIOR em 16/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:25

Decorrido prazo de PEDRO LUIZ CORDEIRO PASSOS JUNIOR em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:22

Decorrido prazo de PEDRO LUIZ CORDEIRO PASSOS JUNIOR em 10/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:03

Publicado Expediente em 03/07/2025.
03/07/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Certifico a TEMPESTIVIDADE dos EMBARGOS, pelo que intimo a parte contrária para manifestar-se, no prazo legal.
01/07/2025 09:45

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 16:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/06/2025 00:25

Publicado Expediente em 25/06/2025.
25/06/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO PESSOAL DA PROCURADORIA
22/06/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
22/06/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 17:56

Não conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA - CNPJ: 08.***.***/0001-53 (RECORRENTE)
06/06/2025 17:56

Voto do relator proferido
30/05/2025 12:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/04/2025 08:26

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 08:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/02/2025 09:44

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/02/2025 09:44

Determinada diligência
17/02/2025 09:44

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/02/2025 19:55

Conclusos para despacho
06/02/2025 19:55

Juntada de Certidão
06/02/2025 19:55

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 15:06

Recebidos os autos
05/02/2025 15:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/02/2025 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0812298-57.2024.8.15.0001

Lucio Jose de Farias

Estado da Paraiba

Advogado: Stanley Max Lacerda de Oliveira

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 05/02/2025 09:10

Exibir Processo

Processo nº 0810840-65.2023.8.15.0251

Rubenilton dos Santos Barbosa

Estado da Paraiba

Advogado: Larissa Martins de Arruda Domingos

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 27/11/2023 17:55

Exibir Processo

Processo nº 0810840-65.2023.8.15.0251

Rubenilton dos Santos Barbosa

Estado da Paraiba

Advogado: Larissa Martins de Arruda Domingos

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 05/02/2025 07:27

Exibir Processo

Processo nº 0821686-61.2025.8.15.2001

Daniel da Silva Sousa

Itapeva Xii Multicarteira Fundo de Inves...

Advogado: Karina de Almeida Batistuci

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 20/05/2025 10:17

Exibir Processo

Processo nº 0808287-82.2024.8.15.0001

Rildson Alex Santos da Mata

Estado da Paraiba

Advogado: Stanley Max Lacerda de Oliveira

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 06/02/2025 13:11

Exibir Processo