06/08/2025 07:27

Arquivado Definitivamente
06/08/2025 07:27

Ato ordinatório praticado
06/08/2025 07:25

Juntada de documento de comprovação
06/08/2025 07:24

Juntada de documento de comprovação
29/07/2025 18:34

Juntada de Certidão
28/07/2025 21:23

Determinado o arquivamento
28/07/2025 21:23

Expedido alvará de levantamento
27/07/2025 15:43

Juntada de Petição de petição
27/07/2025 09:19

Conclusos para decisão
27/07/2025 09:19

Juntada de Certidão de decurso de prazo
26/07/2025 01:11

Decorrido prazo de CASSIO MARCELO ARRUDA ERICEIRA em 25/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:39

Publicado Expediente em 18/07/2025.
18/07/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 09:45

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 09:44

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 09:42

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 18:08

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 07:11

Publicado Expediente em 25/06/2025.
24/06/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO PARA CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO Nº DO PROCESSO: 0833051-49.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: CASSIO MARCELO ARRUDA ERICEIRA REU: MICROSOFT INFORMATICA LTDA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

ERICA VIRGINIA DA SILVA PONTES, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, nos termos do art. 24, inciso I, da Portaria 001/2021/6ºJEC1, e em atendimento ao disposto na decisão transitada em julgado, publicada nos autos da ação acima referenciada, fica o REU: MICROSOFT INFORMATICA LTDA, através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), INTIMADO(a) para efetuar o cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de 15 dias, ficando ciente de que a sua inércia ensejará no acréscimo à condenação do percentual de 10% (dez por cento), além de penhora nos termos pleiteados pela parte promovente, independentemente de nova intimação, na forma do art. 523 e §§ do CPC.

Advogado do(a) REU: MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO - SP146791 Prazo: 15 (quinze) dias.

JOÃO PESSOA-PB, em 22 de junho de 2025 De ordem, ARABIA SAUDITA GONCALVES DOS SANTOS Técnico Judiciário 1 Art. 24.

Portaria 001/2021/6ºJEC.

Com o retorno dos autos da Turma Recursal, sendo desnecessária uma melhor análise do caso, deverão ser procedidas as intimações e demais diligências cartorárias eventualmente determinadas nos autos ou nesta Portaria, adotando-se os seguintes procedimentos: I – Nos casos de condenação ao pagamento de quantia certa, a parte executada deverá ser intimada a cumprir voluntariamente a obrigação, no prazo de até 15 (quinze) dias, observando-se as demais medidas previstas nesta Portaria.

II – Havendo condenação em obrigação de fazer, a parte executada deverá ser intimada pessoalmente para demonstração do cumprimento, no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se as demais medidas previstas nesta Portaria.

III – Nos casos de improcedência do pedido, não havendo outros requerimentos processuais, os autos deverão ser arquivados com as cautelas de praxe.

IV – Havendo reforma total ou parcial da sentença, deverá ser procedido o encaminhamento da informação para os Juízes Leigos e Assessores, para ciência, através dos meios eletrônicos disponíveis.
22/06/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
22/06/2025 13:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/06/2025 13:08

Juntada de Certidão
22/06/2025 13:08

Ato ordinatório praticado
21/06/2025 17:55

Recebidos os autos
21/06/2025 17:55

Juntada de Certidão de prevenção
05/12/2024 12:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/12/2024 12:04

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
05/11/2024 21:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/11/2024 21:36

Juntada de Certidão
04/11/2024 23:15

Juntada de Petição de contrarrazões
30/10/2024 23:02

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/10/2024 19:57

Conclusos para decisão
29/10/2024 19:57

Juntada de Certidão
29/10/2024 19:55

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 19:54

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 15:01

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
24/10/2024 23:39

Juntada de Petição de recurso inominado
10/10/2024 09:16

Retificado o movimento Conclusos para decisão
10/10/2024 08:56

Conclusos para decisão
10/10/2024 08:55

Juntada de Certidão
10/10/2024 08:54

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 08:33

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 08:09

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
08/10/2024 17:02

Julgado procedente em parte do pedido
01/10/2024 08:33

Conclusos para despacho
01/10/2024 08:33

Juntada de Projeto de sentença
12/08/2024 11:01

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 07:38

Conclusos ao Juiz Leigo
02/08/2024 07:38

Cancelada a movimentação processual
02/08/2024 07:37

Juntada de Certidão de decurso de prazo
02/08/2024 07:32

Conclusos ao Juiz Leigo
02/08/2024 07:31

Juntada de Certidão de decurso de prazo
29/07/2024 15:02

Juntada de Termo de audiência
29/07/2024 13:25

Juntada de Petição de petição
28/07/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 16:52

Juntada de Petição de contestação
20/07/2024 00:57

Decorrido prazo de CASSIO MARCELO ARRUDA ERICEIRA em 19/07/2024 23:59.
16/07/2024 02:28

Decorrido prazo de MICROSOFT INFORMATICA LTDA em 15/07/2024 23:59.
14/07/2024 22:21

Expedição de Outros documentos.
14/07/2024 16:06

Retificado o movimento Conclusos para decisão
14/07/2024 10:52

Desentranhado o documento
14/07/2024 10:52

Cancelada a movimentação processual
14/07/2024 10:51

Conclusos para decisão
12/07/2024 11:27

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 08:38

Conclusos para decisão
10/07/2024 10:06

Juntada de Petição de petição
07/07/2024 11:00

Juntada de Informações prestadas
07/07/2024 10:55

Juntada de Certidão
07/07/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 17:09

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/07/2024 14:32

Conclusos para decisão
04/07/2024 11:07

Juntada de Petição de contrarrazões
21/06/2024 08:00

Juntada de Petição de aviso de recebimento
18/06/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 17:13

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 12:48

Conclusos para decisão
14/06/2024 17:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/05/2024 19:45

Juntada de Certidão
28/05/2024 19:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/05/2024 19:41

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 19:26

Juntada de informação
28/05/2024 19:22

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 29/07/2024 14:20 6º Juizado Especial Cível da Capital.
28/05/2024 10:41

Concedida a Antecipação de tutela
24/05/2024 20:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/05/2024 20:13

Conclusos para decisão
24/05/2024 20:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Certidão • Arquivo

Requisição ou Resposta entre instâncias • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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