TJPB - 0800212-24.2019.8.15.0391

15/07/2024 20:39

Baixa Definitiva

15/07/2024 20:39

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

15/07/2024 20:38

Transitado em Julgado em 11/07/2024

12/07/2024 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MAE D'AGUA em 11/07/2024 23:59.

18/06/2024 00:06

Decorrido prazo de SILVIA ALVES CANUTO em 17/06/2024 23:59.

17/05/2024 00:02

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 16/05/2024 23:59.

16/05/2024 09:52

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024 23:06

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MAE D'AGUA - CNPJ: 09.***.***/0001-41 (APELANTE)

13/05/2024 14:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/04/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024 10:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/04/2024 15:08

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/04/2024 10:50

Conclusos para despacho

22/04/2024 10:50

Juntada de Certidão

20/04/2024 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MAE D'AGUA em 19/04/2024 23:59.

02/04/2024 10:29

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024 07:12

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2024 10:52

Conclusos para despacho

21/03/2024 10:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

21/03/2024 10:51

Juntada de Certidão

03/07/2023 19:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

17/06/2023 01:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MAE D'AGUA em 15/06/2023 23:59.

17/06/2023 01:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MAE D'AGUA em 15/06/2023 23:59.

12/05/2023 00:13

Decorrido prazo de SILVIA ALVES CANUTO em 11/05/2023 23:59.

18/04/2023 11:49

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023 21:00

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

31/01/2023 07:48

Conclusos para despacho

31/01/2023 07:48

Juntada de Certidão

31/01/2023 07:40

Recebidos os autos

31/01/2023 07:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

31/01/2023 07:40

Distribuído por sorteio