29/08/2025 00:03

Publicado Expediente em 27/08/2025.
29/08/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça da Paraíba Câmara Especializada Criminal Gabinete do Desembargador CARLOS Martins BELTRÃO Filho DESPACHO AGRAVO INTERNO NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0811977-88.2025.8.15.0000.

RELATOR: Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho.

AGRAVANTE: Nerivaldo Marques Cavalcanti.

ADVOGADOS: Acácio Ferreira de Andrade Júnior (OAB/PE n.º 28.150) e Cláudio Alexandre Araújo de Souza (OAB/PB 21.399.

AGRAVADA: Vilênia Soares Nóbrega Guimarães.

ADVOGADO: Wilson Ribeiro de Moraes Neto (OAB PB 15.660).

APELADO: Ministério Público do Estado da Paraíba.

Vistos, etc.

Defiro o pedido de habilitação lançado no Id 36510635.

Dê-se vista à Procuradoria de Justiça.

João Pessoa, 22 de agosto de 2025 Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho Relator
25/08/2025 10:08

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 10:08

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 11:46

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 19:41

Juntada de Petição de contrarrazões
20/08/2025 09:10

Conclusos para despacho
13/08/2025 00:27

Decorrido prazo de VILENIA SOARES NOBREGA GUIMARAES em 12/08/2025 23:59.
08/08/2025 10:55

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 00:06

Publicado Expediente em 31/07/2025.
31/07/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
30/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça da Paraíba Câmara Especializada Criminal Gabinete 12 - Desembargador CARLOS Martins BELTRÃO Filho DESPACHO AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0811977-88.2025.8.15.0000 – 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital.

RELATOR: Carlos Neves da Franca Neto (Juiz Convocado para substituir o Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho).

AGRAVANTE: Vilênia Soares Nóbrega Guimarães.

ADVOGADO: Wilson Ribeiro de Moraes Neto (OAB/PB 15.660).

AGRAVADO: Nerivaldo Marques Cavalcanti.

ADVOGADO: Acacio Ferreira de Andrade Júnior (OAB/PE 28.150) Vistos, etc.

Os autos foram autuados como Apelação Criminal apesar de constar explicitamente “AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA RECURSAL”.

Após concessão de Medida Liminar (Id. 35544341), o agravado interpôs Agravo Interno (Id. 36027768).

Sendo assim, determino que a Gerência de Processos, retifique a autuação.

Após, intime-se Vilênia Soares Nóbrega Guimarães, na pessoa de seu advogado, para, querendo, apresentar suas razões no prazo de 15 dias.

Com o retorno, remetam-se os autos à apreciação da d.

Procuradoria da Justiça. À GERPROC para os fins devidos.

Cumpra-se.

João Pessoa, 25 de julho de 2025.

Carlos Neves da Franca Neto Juiz Convocado - Relator
29/07/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 12:27

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
25/07/2025 10:30

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 13:07

Conclusos para despacho
24/07/2025 13:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/07/2025 10:41

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
18/07/2025 08:12

Determinada a redistribuição dos autos
16/07/2025 13:14

Conclusos para despacho
16/07/2025 12:17

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 18:41

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
04/07/2025 09:44

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 00:22

Publicado Expediente em 25/06/2025.
25/06/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

Intimo a(s) agravante(s), por intermédio de seu(s) advogado(s) constituído(s), para conhecimento da decisão liminar.
22/06/2025 18:26

Expedição de Documento de Comprovação.
21/06/2025 09:53

Recebidos os autos
20/06/2025 19:52

Juntada de Documento de Comprovação
20/06/2025 19:39

Expedição de Outros documentos.
20/06/2025 19:33

Expedição de Documento de Comprovação.
20/06/2025 18:45

Concedida a Medida Liminar
20/06/2025 16:26

Conclusos para decisão
20/06/2025 16:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/06/2025 16:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Plantonista
20/06/2025 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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