TJPB - 0811971-81.2025.8.15.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Frederico Martinho da Nobrega Coutinho
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0811971-81.2025.8.15.0000 PACIENTE: MELQUEZEDEQUE MORAIS DE ARAUJO IMPETRADO: 5ª VARA REGIONAL DAS GARANTIAS I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 36879792.
João Pessoa, 1 de setembro de 2025.
VERONICA MARIA BATISTA CARNEIRO DA CUNHA -
26/08/2025 22:11
Concedido o Habeas Corpus a 5ª VARA REGIONAL DAS GARANTIAS (IMPETRADO)
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25/08/2025 12:06
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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06/08/2025 13:30
Juntada de Petição de cota
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06/08/2025 00:10
Publicado Intimação de Pauta em 06/08/2025.
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02/08/2025 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
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01/08/2025 15:14
Expedição de Outros documentos.
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31/07/2025 22:07
Expedição de Outros documentos.
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31/07/2025 22:01
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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23/07/2025 19:24
Proferido despacho de mero expediente
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12/07/2025 09:05
Conclusos para despacho
-
12/07/2025 09:04
Juntada de Certidão
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12/07/2025 09:02
Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
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08/07/2025 18:55
Proferido despacho de mero expediente
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05/07/2025 18:12
Conclusos para despacho
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05/07/2025 18:12
Juntada de Certidão
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30/06/2025 22:23
Juntada de Petição de parecer
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25/06/2025 13:25
Expedição de Outros documentos.
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25/06/2025 13:16
Expedição de Informações.
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25/06/2025 00:22
Publicado Expediente em 25/06/2025.
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24/06/2025 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
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23/06/2025 00:00
Intimação
Intimo o(s) paciente(s), por intermédio de seu(s) advogado(s) constituído(s), para conhecimento da decisão liminar. -
20/06/2025 20:35
Recebidos os autos
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20/06/2025 20:30
Juntada de Documento de Comprovação
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20/06/2025 20:21
Expedição de Outros documentos.
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20/06/2025 20:20
Expedição de Documento de Comprovação.
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20/06/2025 17:48
Concedida a Liberdade provisória de MELQUEZEDEQUE MORAIS DE ARAUJO - CPF: *09.***.*74-90 (PACIENTE).
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20/06/2025 17:48
Concedida em parte a Medida Liminar
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20/06/2025 15:46
Conclusos para decisão
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20/06/2025 15:31
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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20/06/2025 15:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Plantonista
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20/06/2025 15:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/07/2025
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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