TJPB - 0823525-29.2022.8.15.2001

1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ROSANGELA NOVAIS DA FONSECA PINTO

CPF *69.***.*66-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SECRETARIO EXECUTIVO DA RECEITA ESTADUAL DA PARAIBA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/08/2025 12:13

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2025 07:30

    Recebidos os autos

  • 12/08/2025 07:30

    Juntada de Certidão de prevenção

  • 14/02/2025 10:52

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 23/08/2024 01:51

    Decorrido prazo de ROSANGELA NOVAIS DA FONSECA PINTO em 22/08/2024 23:59.

  • 17/07/2024 10:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2024 10:25

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2024 01:14

    Decorrido prazo de ROSANGELA NOVAIS DA FONSECA PINTO em 09/07/2024 23:59.

  • 17/06/2024 10:26

    Juntada de Petição de apelação

  • 07/06/2024 11:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2024 11:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2024 21:37

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 07/12/2023 18:55

    Conclusos para julgamento

  • 07/12/2023 18:55

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 26/06/2023 13:11

    Decorrido prazo de MENTOR CARNEIRO DA FONSECA NETO em 14/06/2023 23:59.

  • 24/05/2023 09:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2023 17:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/05/2023 09:55

    Conclusos para decisão

  • 04/12/2022 05:19

    Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 02/12/2022 23:59.

  • 15/11/2022 01:01

    Decorrido prazo de ROSANGELA NOVAIS DA FONSECA PINTO em 09/11/2022 23:59.

  • 21/10/2022 12:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/10/2022 20:55

    Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

  • 07/10/2022 10:03

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 06/10/2022 14:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2022 14:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2022 22:35

    Julgado procedente o pedido

  • 27/09/2022 17:24

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2022 10:32

    Juntada de Petição de cota

  • 27/06/2022 23:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/06/2022 23:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2022 14:08

    Nomeado outro auxiliar da justiça

  • 14/06/2022 11:34

    Juntada de petição inicial

  • 13/06/2022 16:38

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2022 14:40

    Juntada de Petição de cota

  • 09/06/2022 18:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/06/2022 18:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2022 14:34

    Decorrido prazo de ROSANGELA NOVAIS DA FONSECA PINTO em 06/06/2022 23:59.

  • 09/06/2022 10:27

    Juntada de Petição de petição

  • 09/06/2022 10:26

    Juntada de Petição de petição

  • 23/05/2022 11:09

    Juntada de Petição de petição

  • 23/05/2022 11:08

    Juntada de Petição de petição

  • 18/05/2022 08:19

    Juntada de Petição de informações prestadas

  • 18/05/2022 05:56

    Decorrido prazo de . SECRETÁRIO EXECUTIVO DA RECEITA ESTADUAL DA PARAÍBA em 16/05/2022 23:59:59.

  • 10/05/2022 21:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/05/2022 21:08

    Juntada de diligência

  • 09/05/2022 16:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/05/2022 16:03

    Juntada de diligência

  • 06/05/2022 17:29

    Expedição de Mandado.

  • 06/05/2022 17:26

    Expedição de Mandado.

  • 06/05/2022 17:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2022 18:45

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 26/04/2022 18:45

    Concedida a Medida Liminar

  • 22/04/2022 10:40

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 22/04/2022 10:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2022

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comunicações • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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