02/08/2025 03:07

Decorrido prazo de MARCOS GUEDES em 31/07/2025 23:59.
01/08/2025 08:54

Arquivado Definitivamente
01/08/2025 08:54

Transitado em Julgado em 01/08/2025
21/07/2025 07:33

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 01:29

Publicado Sentença em 17/07/2025.
17/07/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 18:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/07/2025 13:10

Conclusos para julgamento
07/07/2025 12:37

Juntada de Petição de contrarrazões
04/07/2025 01:34

Publicado Expediente em 04/07/2025.
04/07/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

Havendo oposição de Embargos de Declaração, intime-se a parte embargada para o exercício do contraditório, no prazo de 5 (cinco)dias, e em seguida retornem os autos conclusos para julgamento.
02/07/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 10:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/06/2025 07:02

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 05:31

Publicado Sentença em 25/06/2025.
20/06/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande 0812414-29.2025.8.15.0001 SENTENÇA Vistos etc.

Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95.

Decido.

A decisão do juiz leigo, na qual as questões fáticas e jurídicas foram adequadamente analisadas, impõe ser homologada pelo juiz togado.

O juiz leigo decidiu em consonância com aqueles parâmetros, preenchendo assim os requisitos legais.

Diante do exposto, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

Publicação e registro eletrônicos.

Intimem-se.

Havendo interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para o oferecimento das contrarrazões, no prazo de 10 (dez), e em seguida remetam-se os autos à Turma Recursal, independente de nova conclusão.

Havendo oposição de Embargos de Declaração, intime-se a parte embargada para o exercício do contraditório, no prazo de 5 (cinco), e em seguida retornem os autos conclusos para julgamento.

Transitada em julgado, CERTIFIQUE-SE e aguarde-se por 5 (cinco) dias requerimento da parte exequente para o cumprimento de sentença, na forma do que prevê o art. 52, IV, da Lei nº 9.099/95 c/c art. 523, caput, do CPC.

Nada sendo requerido, ARQUIVEM-SE autos.

Campina Grande/PB, data e assinatura eletrônicas.

Falkandre de Sousa Queiroz Juiz de Direito
16/06/2025 17:40

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
16/06/2025 12:18

Conclusos para despacho
16/06/2025 12:18

Juntada de Projeto de sentença
12/06/2025 11:16

Conclusos ao Juiz Leigo
12/06/2025 11:16

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 12/06/2025 11:10 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
12/06/2025 10:58

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 15:57

Juntada de Petição de réplica
05/06/2025 14:13

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 13:31

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
02/06/2025 04:14

Juntada de entregue (ecarta)
12/05/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 14:36

Expedição de Carta.
12/05/2025 14:35

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 12/06/2025 11:10 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
08/05/2025 11:22

Juntada de Certidão
30/04/2025 20:16

Concedida a Antecipação de tutela
07/04/2025 17:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/04/2025 17:01

Conclusos para decisão
07/04/2025 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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