12/08/2025 00:37

Publicado Expediente em 12/08/2025.
09/08/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
07/08/2025 10:11

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 22:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/08/2025 11:30

Embargos de Declaração Acolhidos
25/07/2025 10:39

Conclusos para despacho
25/07/2025 10:39

Juntada de Certidão
03/07/2025 00:13

Decorrido prazo de CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA em 02/07/2025 23:59.
25/06/2025 00:16

Publicado Expediente em 25/06/2025.
23/06/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0816847-16.2024.8.15.0000 AGRAVANTE: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA AGRAVADO: CONTRATE SERVICOS LTDA - EPP I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) embargada(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração, nos termos do art. 1.023, §2º, CPC.

Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 18 de junho de 2025.
18/06/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 21:56

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 07:57

Conclusos para despacho
14/06/2025 00:11

Decorrido prazo de CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA em 13/06/2025 23:59.
29/05/2025 11:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/05/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 12:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/04/2025 15:21

Conhecido o recurso de CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA - CNPJ: 09.***.***/0001-87 (AGRAVANTE) e provido
03/04/2025 10:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/04/2025 00:15

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 31/03/2025 23:59.
12/03/2025 15:26

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 10:38

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 10:30

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 10:14

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 10:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/03/2025 09:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/03/2025 15:11

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 10:54

Conclusos para despacho
17/02/2025 11:15

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/01/2025 22:26

Conclusos para despacho
18/12/2024 11:02

Juntada de Petição de parecer
26/11/2024 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/11/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 09:28

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 10:45

Conclusos para despacho
21/10/2024 14:38

Juntada de Petição de contrarrazões
20/09/2024 08:58

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 10:35

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 08:42

Conclusos para despacho
10/09/2024 21:27

Juntada de Petição de agravo (interno)
28/08/2024 00:01

Decorrido prazo de CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA em 27/08/2024 23:59.
27/08/2024 22:05

Juntada de Petição de contrarrazões
21/08/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 15:26

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 10:28

Conclusos para despacho
25/07/2024 13:28

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 18:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/07/2024 16:10

Concedido efeito suspensivo a Recurso
23/07/2024 09:10

Conclusos para despacho
22/07/2024 23:23

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
22/07/2024 23:22

Juntada de Certidão
19/07/2024 12:18

Determinação de redistribuição por prevenção
19/07/2024 07:31

Conclusos para despacho
19/07/2024 07:31

Juntada de Certidão
18/07/2024 16:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/07/2024 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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