01/09/2025 08:48

Juntada de Petição de resposta
25/06/2025 05:23

Publicado Expediente em 25/06/2025.
25/06/2025 05:23

Publicado Expediente em 25/06/2025.
20/06/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
20/06/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Processo: 0831948-70.2025.8.15.2001 Classe Processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assuntos: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: JOAO ELIAS COSTA FILHO, MARIA CATARINA FONSECA DE OLIVEIRA COSTA REU: AMERICAN AIRLINES INC Vistos etc.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA no termo de audiência/projeto de sentença último, em razão do ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES, conforme requerido naquela oportunidade, extinguindo o processo com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, B do Código de Processo Civil.

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publicado e Registrado Eletronicamente.

Intime(m)-se.

Ato contínuo, certifique-se de imediato o trânsito em julgado da ação, nos termos do art. 41 da Lei 9.099/95, e arquivem-se os autos, cabendo à parte exequente, sendo o caso, informar eventual inadimplemento da parte executada para início da fase de cumprimento de sentença.

Cumpra-se.

João Pessoa, data do protocolo eletrônico.

Juiz(a) de Direito
18/06/2025 15:51

Arquivado Definitivamente
18/06/2025 15:50

Transitado em Julgado em 17/06/2025
18/06/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 11:19

Determinado o arquivamento
17/06/2025 11:19

Homologada a Transação
16/06/2025 13:37

Conclusos para despacho
16/06/2025 13:37

Juntada de Projeto de sentença
16/06/2025 11:30

Conclusos ao Juiz Leigo
16/06/2025 11:30

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 25/08/2025 15:50 6º Juizado Especial Cível da Capital.
16/06/2025 11:29

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 17:19

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 01:11

Publicado Expediente em 11/06/2025.
11/06/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 11:30

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 25/08/2025 15:50 6º Juizado Especial Cível da Capital.
09/06/2025 11:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/06/2025 11:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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