TJPB - 0808445-82.2024.8.15.0181
1ª instância - Juizado Especial Misto de Guarabira
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/08/2025 08:01
Conclusos para despacho
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07/08/2025 06:26
Juntada de Petição de parecer
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23/07/2025 18:29
Expedição de Outros documentos.
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23/07/2025 15:35
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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23/07/2025 01:54
Publicado Expediente em 23/07/2025.
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23/07/2025 01:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
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22/07/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) Juizado Especial Misto de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO PROCESSO: 0808445-82.2024.8.15.0181 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Gratificação Estadual - AM] AUTOR: JAIR CRUZ DO NASCIMENTO REU: ESTADO DA PARAIBA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).
SILSE MARIA DA NÓBREGA TORRES, MM Juiz(a) de Direito deste Juizado Especial Misto de Guarabira, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0808445-82.2024.8.15.0181 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) AUTOR: JAIR CRUZ DO NASCIMENTO, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: "3.
Após a comprovação de cumprimento da obrigação de fazer, adotem-se as seguintes providências: 3.1.
Intime-se a parte autora para, a teor do artigo 534 do CPC, requerer a execução da obrigação de pagar, no prazo de 10(dez) dias, devendo instruir o pedido com a memória discriminada e atualizada do débito, com fulcro no art. 524 do CPC.
Na oportunidade, que noticie se prescinde do valor que exceder o teto da RPV do município executado. a.
Nada aportando, arquive-se.".
Advogado do(a) AUTOR: RAILSON SANTOS DA SILVA - PB22640 Prazo: 10 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.
Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.
GUARABIRA-PB, em 21 de julho de 2025 De ordem, EVANDRO CHROCKATT DE SA MARQUES Analista Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX -
21/07/2025 14:09
Expedição de Outros documentos.
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17/07/2025 23:40
Juntada de Petição de documento de comprovação
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17/07/2025 08:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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17/07/2025 08:42
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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10/07/2025 13:21
Mandado devolvido para redistribuição
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10/07/2025 13:21
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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09/07/2025 14:00
Expedição de Mandado.
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03/07/2025 10:56
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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25/06/2025 05:10
Publicado Expediente em 25/06/2025.
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20/06/2025 01:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
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19/06/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) Juizado Especial Misto de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO PROCESSO: 0808445-82.2024.8.15.0181 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Gratificação Estadual - AM] AUTOR: JAIR CRUZ DO NASCIMENTO REU: ESTADO DA PARAIBA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).
KATIA DANIELA DE ARAUJO, MM Juiz(a) de Direito em Substituição Cumulativa deste Juizado Especial Misto de Guarabira, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0808445-82.2024.8.15.0181 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) AUTOR: JAIR CRUZ DO NASCIMENTO, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: " 1.
Intime-se a parte autora para, no prazo de 10(dez) dias, requerer a execução do julgado. 1.
Nada aportando, arquive-se. ".
Advogado do(a) AUTOR: RAILSON SANTOS DA SILVA - PB22640 Prazo: 10 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.
Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.
GUARABIRA-PB, em 18 de junho de 2025 De ordem, ANAMERCIA VIEIRA DE ARAUJO Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX -
18/06/2025 15:48
Expedição de Outros documentos.
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18/06/2025 14:39
Outras Decisões
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13/06/2025 14:57
Conclusos para despacho
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13/06/2025 14:57
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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13/06/2025 14:56
Ato ordinatório praticado
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13/06/2025 14:55
Transitado em Julgado em 06/06/2025
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10/06/2025 15:43
Juntada de Petição de petição
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07/06/2025 03:33
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 06/06/2025 23:59.
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31/05/2025 07:53
Decorrido prazo de JAIR CRUZ DO NASCIMENTO em 29/05/2025 23:59.
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20/05/2025 08:44
Juntada de Petição de resposta
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15/05/2025 02:47
Publicado Expediente em 15/05/2025.
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15/05/2025 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
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13/05/2025 12:10
Expedição de Outros documentos.
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13/05/2025 12:10
Expedição de Outros documentos.
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12/05/2025 21:33
Julgado procedente em parte do pedido
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12/05/2025 20:05
Conclusos para despacho
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12/05/2025 20:05
Juntada de Projeto de sentença
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06/03/2025 08:27
Conclusos ao Juiz Leigo
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27/02/2025 11:58
Proferido despacho de mero expediente
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23/01/2025 09:34
Conclusos para despacho
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23/01/2025 09:33
Juntada de Certidão de decurso de prazo
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23/01/2025 06:20
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 21/01/2025 23:59.
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14/12/2024 00:31
Decorrido prazo de JAIR CRUZ DO NASCIMENTO em 13/12/2024 23:59.
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19/11/2024 01:54
Expedição de Outros documentos.
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16/11/2024 16:31
Juntada de Petição de contestação
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24/10/2024 11:23
Expedição de Outros documentos.
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24/10/2024 10:00
Proferido despacho de mero expediente
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21/10/2024 10:35
Conclusos para despacho
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18/10/2024 16:17
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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18/10/2024 16:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2024
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Projeto de sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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