25/06/2025 09:37

Juntada de Petição de informação
25/06/2025 09:04

Arquivado Definitivamente
25/06/2025 04:55

Publicado Sentença em 25/06/2025.
20/06/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA HOMOLOGAÇÃO DECISÃO DO JUIZ LEIGO Processo nº: 0812858-62.2025.8.15.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Polo ativo: EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL SENA Polo passivo: EXECUTADO: FRANCYVALDO PEREIRA SANTOS Vistos etc.

Relatório dispensável nos termos do que dispõe o art. 38 da Lei 9.099/95.

Decido: A decisão do juiz leigo na qual as questões fáticas e jurídicas foram adequadamente analisadas impõe ser homologada pelo juiz togado.

O juiz leigo decidiu em consonância com aqueles parâmetros, preenchendo assim os requisitos legais.

Diante do exposto, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

Publicação e registro eletrônicos.

Intimem-se.

Arquive-se.

Campina Grande, data e assinatura digitais.

Juiz de Direito
18/06/2025 15:02

Juntada de documento de comprovação
18/06/2025 12:13

Extinto o processo por desistência
15/06/2025 16:25

Conclusos para despacho
15/06/2025 16:25

Juntada de Projeto de sentença
13/06/2025 07:43

Conclusos ao Juiz Leigo
12/06/2025 13:41

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 15:18

Juntada de documento de comprovação
13/05/2025 08:04

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
13/05/2025 05:16

Decorrido prazo de FRANCYVALDO PEREIRA SANTOS em 06/05/2025 23:59.
13/05/2025 05:16

Juntada de entregue (ecarta)
15/04/2025 16:01

Expedição de Carta.
11/04/2025 11:19

Determinada a citação de FRANCYVALDO PEREIRA SANTOS - CPF: *09.***.*48-52 (EXECUTADO)
11/04/2025 08:09

Juntada de Petição de informação
10/04/2025 10:31

Conclusos para despacho
10/04/2025 09:45

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
10/04/2025 09:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/04/2025 09:43

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 08:22

Outras Decisões
10/04/2025 08:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/04/2025 08:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0811758-75.2025.8.15.0000

Francisca Maria Bento

Banco Bmg S.A

Advogado: Airy John Braga da Nobrega Macena

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 17/06/2025 08:28

Exibir Processo

Processo nº 0803015-41.2025.8.15.0141

Vitoria dos Santos Pereira

Facta Financeira S.A. Credito, Financiam...

Advogado: Larissa Antonia de Lima

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 15/06/2025 11:13

Exibir Processo

Processo nº 0801227-89.2025.8.15.0141

Rita Miranda de Figueredo Dias

Municipio de Brejo dos Santos

Advogado: George Rarison de Souza Borges

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 10/03/2025 20:01

Exibir Processo

Processo nº 0874243-59.2024.8.15.2001

Gladson Benevenute Teixeira

Buenia Alves de Sousa

Advogado: Francisco Igleuvan da Silva

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 11/12/2024 08:15

Exibir Processo

Processo nº 0801589-45.2022.8.15.0061

Maria de Fatima da Silva Fernandes

Confederacao Nacional dos Trabalhadores ...

Advogado: Geane da Costa Lucena

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 27/10/2022 14:43

Exibir Processo