10/07/2025 15:20

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 15:20

Transitado em Julgado em 10/07/2025
10/07/2025 02:35

Decorrido prazo de PEDRO FILIPE DE LUNA CUNHA em 09/07/2025 23:59.
09/07/2025 02:28

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 08/07/2025 23:59.
25/06/2025 01:58

Publicado Sentença em 25/06/2025.
25/06/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
18/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Juízo do(a) 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande R VICE-PREFEITO ANTÔNIO DE CARVALHO SOUSA, S/N, 4º ANDAR, LIBERDADE, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58157-999 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Processo: 0802971-54.2025.8.15.0001 Classe Processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assuntos: [Atraso de vôo] AUTOR: PEDRO FILIPE DE LUNA CUNHA REU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Vistos, etc.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação.

Após o prazo legal, voltem-me os autos conclusos, para os devidos fins.

Interposto recurso inominado, sendo desnecessária melhor análise, às contrarrazões, isto feito, à Egrégia Turma Recursal.

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publique-se, Registre-se e Intimem-se.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

CAMPINA GRANDE-PB, data do protocolo eletrônico.

ELY JORGE TRINDADE Juiz(a) de Direito
17/06/2025 16:25

Julgado improcedente o pedido
06/06/2025 01:17

Conclusos para despacho
06/06/2025 01:17

Juntada de Projeto de sentença
08/05/2025 09:47

Conclusos ao Juiz Leigo
07/04/2025 10:31

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 07/04/2025 10:20 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
07/04/2025 08:35

Juntada de Petição de réplica
04/04/2025 10:05

Juntada de Petição de contestação
30/01/2025 08:25

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 08:25

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 08:24

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 08:23

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 07/04/2025 10:20 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
29/01/2025 14:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/01/2025 14:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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