08/07/2025 10:23

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
03/07/2025 01:58

Decorrido prazo de ALAN BARBOSA DE MELO em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 01:58

Decorrido prazo de ALAN BARBOSA DE MELO em 02/07/2025 23:59.
25/06/2025 10:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2025 10:19

Juntada de Petição de diligência
25/06/2025 04:21

Publicado Mandado em 25/06/2025.
20/06/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0818518-03.2015.8.15.2001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Indenização por Dano Moral, Cancelamento / Duplicidade de CPF] AUTOR: AGENOR VIANA DOS SANTOS REU: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA MANDADO DE INTIMAÇÃO O(a) MM Juiz(a) de Direito, manda ao oficial de justiça que INTIME a(s) parte(s) abaixo mencionada(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar proposta de honorários, tomando em consideração o nível de complexidade da perícia.

DECISÃO : Vistos, etc.

Considerando que o perito designado não apresentou manifestação, procedo com a nomeação de outro(a) perito(a).

Nomeio o Sr.

Alan Barbosa de Melo, perito grafotécnico constante no cadastro de perito do Tribunal de Justiça, para funcionar nos autos como perito, independente de assinatura e termo de compromisso.

Intime-o para apresentar o valor de seus honorários.

Após, intime-se o perito, podendo ser encontrado no endereço Vasco da Gama, 950, apto 1004, Jaguaribe, João Pessoa/PB, 58015-202; Email: [email protected]; Telefone: (83) 98808-8682.

JOÃO PESSOA, 18 de junho de 2025 De ordem, JOSINEIDE DE AMORIM PEREIRA DE OLIVEIRA Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 15082416413956800000001848041 Inicial Informações Prestadas 15082416405245300000001848111 PROCURAÇÃO Procuração 15082416405622400000001848113 RG Documento de Identificação 15082416410049500000001848116 DOC Outros Documentos 15082416411123600000001848119 certidão Comunicações 15082416411798000000001848122 COMP Outros Documentos 15082416411941800000001848123 Despacho Despacho 16051716171387900000003738390 Mandado Mandado 18111416543898000000017324583 Diligência Diligência 18112111340378900000017415340 PMJP Devolução de Mandado 18112111340416300000017415375 Contestação Contestação 19012411011360800000018302030 CONTRATO AGENOR-otimizado 1 Documento de Comprovação 19012410590941000000018302340 CONTRATO AGENOR-otimizado 2 Documento de Comprovação 19012410592533200000018302349 CONTRATO AGENOR-otimizado 3 Documento de Comprovação de Interposição de Agravo 19012410594308900000018302362 CONTRATO AGENOR-otimizado 4 Documento de Comprovação 19012410595782500000018302375 CONTRATO AGENOR-otimizado 5 Documento de Comprovação 19012411001627200000018302385 CONTRATO AGENOR-otimizado 6 Documento de Comprovação 19012411003056700000018302394 CONTRATO AGENOR-otimizado 7 Documento de Comprovação 19012411005011500000018302411 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 19052018361649300000020722252 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 19052018361649300000020722252 Resposta a Contestação Resposta 19061813090580700000021453431 IMPUGNAÇÃO A CONTESTAÇÃO Informações Prestadas 19061813090676300000021453432 Despacho Despacho 21020810325363500000037182534 Despacho Despacho 21020810325363500000037182534 Petição Petição 21022318092208400000037945398 Certidão de Decurso de prazo Certidão de Decurso de prazo 21050612023764400000040670761 Despacho Despacho 21092317502750800000046492017 Mandado Mandado 21092909354024700000046722732 Mandado Mandado 21092317502750800000046492017 Mandado Mandado 21092317502750800000046492017 Diligência Diligência 21092915043196700000017415172 Cota de ciência (por João Pessoa) Cota 21100518292405400000047013133 Certidão Certidão 22070109503002900000057112781 Expediente Expediente 21092317502750800000046492017 Petição (3º Interessado) Petição (3º Interessado) 22071116414304700000057485781 Petição (3º Interessado) Petição (3º Interessado) 22071116441123100000057485784 Decisão Decisão 22103016205120200000061669421 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 22110623215648200000062055814 Certidão Certidão 23052009381372500000069347749 Decisão Decisão 22103016205120200000061669421 Ciencia+de+decisao-assinado.pdf Petição 23052216414900000000069414874 Petição Petição 23062620263127000000070869203 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 23081523052905000000073134098 Mandado Mandado 22103016205120200000061669421 Petição (3º Interessado) Petição (3º Interessado) 23081620301824300000073194963 Decisão Decisão 23081714471431100000073242296 Decisão Decisão 23081714471431100000073242296 Petição (3º Interessado) Petição (3º Interessado) 23081820010425500000073353785 Petição (3º Interessado) Petição (3º Interessado) 23081820015834600000073353792 Ciencia+de+decisao-assinado.pdf Petição 23082112074300000000073408205 Decisão Decisão 23100915150033100000075677945 Certidão Certidão 23110809531291900000077004939 dog do processo 08185180320158152001 Outros Documentos 23110809531359700000077004949 Expediente Expediente 23110809531291900000077004939 Petição (3º Interessado) Petição (3º Interessado) 23110820361319000000077049992 Decisão Decisão 24032112060651800000082289327 Mandado Mandado 24032112060651800000082289327 Mandado Mandado 24032112060651800000082289327 Mandado Mandado 24032112060651800000082289327 Ciencia+de+decisao-assinado.pdf Petição 24081509452900000000092613027 Certidão Certidão 25030615342110400000102159786 Comprovante - Nomeação de perito - Processo 0818518-03.2015.8.15.2001 Documento de Comprovação 25030615342148300000102159787 Certidão Certidão 25030615395859900000102159792 COMPROVANTE- Nomeação de perito - Processo 0818518-03.2015.8.15.2001 Documento de Comprovação 25030615395900400000102159793 Decisão Decisão 25042314190063800000104564609
18/06/2025 13:59

Expedição de Mandado.
18/06/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 14:19

Nomeado perito
30/03/2025 21:30

Conclusos para despacho
06/03/2025 15:39

Juntada de Certidão
06/03/2025 15:34

Juntada de Certidão
04/09/2024 05:55

Decorrido prazo de ABIGAIL GABRIELA CALLE QUIROZ em 03/09/2024 23:59.
04/09/2024 05:55

Decorrido prazo de AGENOR VIANA DOS SANTOS em 03/09/2024 23:59.
15/08/2024 09:50

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 12:06

Outras Decisões
19/03/2024 09:29

Conclusos para decisão
08/11/2023 20:36

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
08/11/2023 09:58

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 09:53

Juntada de Certidão
24/10/2023 01:28

Decorrido prazo de AGENOR VIANA DOS SANTOS em 23/10/2023 23:59.
09/10/2023 15:15

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 15:15

Outras Decisões
27/09/2023 22:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA) em 21/09/2023 23:59.
27/09/2023 22:44

Decorrido prazo de AGENOR VIANA DOS SANTOS em 18/09/2023 23:59.
27/09/2023 22:44

Decorrido prazo de MARCELO MARQUES GUIMARAES FILHO em 15/09/2023 23:59.
14/09/2023 03:40

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 13/09/2023 23:59.
06/09/2023 10:36

Conclusos para decisão
21/08/2023 12:12

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 20:01

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
18/08/2023 20:01

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
18/08/2023 11:20

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 14:47

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/08/2023 14:47

Nomeado perito
17/08/2023 10:40

Conclusos para decisão
16/08/2023 20:30

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
16/08/2023 12:25

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 23:05

Juntada de provimento correcional
18/07/2023 01:15

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 17/07/2023 23:59.
26/06/2023 20:26

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 16:46

Juntada de Petição de petição
20/05/2023 09:39

Expedição de Outros documentos.
20/05/2023 09:38

Juntada de Certidão
06/11/2022 23:21

Juntada de provimento correcional
30/10/2022 16:20

Outras Decisões
06/10/2022 13:35

Conclusos para despacho
11/07/2022 16:44

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
11/07/2022 16:41

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
01/07/2022 09:51

Expedição de Outros documentos.
01/07/2022 09:50

Juntada de
11/11/2021 06:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA) em 10/11/2021 23:59:59.
10/11/2021 04:26

Decorrido prazo de AGENOR VIANA DOS SANTOS em 08/11/2021 23:59:59.
07/10/2021 02:05

Decorrido prazo de PERITO(A) em 06/10/2021 23:59:59.
05/10/2021 18:29

Juntada de Petição de cota
29/09/2021 15:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/09/2021 15:04

Juntada de diligência
29/09/2021 09:40

Expedição de Outros documentos.
29/09/2021 09:40

Expedição de Outros documentos.
29/09/2021 09:36

Expedição de Mandado.
23/09/2021 17:50

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
06/05/2021 12:03

Conclusos para julgamento
06/05/2021 12:02

Juntada de Certidão de decurso de prazo
11/03/2021 01:30

Decorrido prazo de AGENOR VIANA DOS SANTOS em 10/03/2021 23:59:59.
23/02/2021 18:09

Juntada de Petição de petição
08/02/2021 23:30

Expedição de Outros documentos.
08/02/2021 10:32

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2020 00:00

Provimento em auditagem
02/10/2019 15:08

Conclusos para despacho
18/06/2019 13:09

Juntada de Petição de resposta
20/05/2019 18:36

Expedição de Outros documentos.
20/05/2019 18:36

Ato ordinatório praticado
02/02/2019 00:14

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município em 01/02/2019 23:59:59.
24/01/2019 11:01

Juntada de Petição de contestação
21/11/2018 11:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/11/2018 16:55

Expedição de Mandado.
03/09/2018 00:00

Provimento em auditagem
01/03/2018 00:00

Provimento em auditagem
06/10/2017 00:00

Provimento em auditagem
17/05/2016 16:46

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2015 17:38

Conclusos para despacho
24/08/2015 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2015

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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