25/08/2025 11:19

Determinada a redistribuição dos autos
12/08/2025 09:31

Conclusos para despacho
12/08/2025 09:31

Juntada de Certidão
09/08/2025 00:18

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025 00:18

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 08/08/2025 23:59.
26/06/2025 00:22

Publicado Expediente em 25/06/2025.
24/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
18/06/2025 00:00

Intimação

Intimação à/ao(s) referida/o Bela./Bel(s) , a fim de, na condição de patrona/o ou procurador/a da(s) parte(s), tomar conhecimento e providências q/achar(em) necessárias acerca do decisão/documento retro nos autos em referência.
17/06/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 20:43

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 18:29

Conclusos para despacho
28/05/2025 14:28

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 00:00

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 00:09

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
16/05/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 16:55

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 12:58

Conclusos para despacho
13/04/2025 08:50

Juntada de Decisão
11/02/2025 14:49

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
22/08/2024 17:25

Juntada de Certidão
08/08/2024 16:12

Juntada de Certidão
06/08/2024 16:29

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 16:27

Conclusos para despacho
28/05/2024 23:48

Juntada de Petição de contrarrazões
27/04/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 15:08

Juntada de Petição de agravo (interno)
16/04/2024 15:06

Juntada de Petição de agravo (interno)
19/03/2024 13:26

Juntada de Petição de resposta
19/02/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 14:44

Recurso Especial não admitido
15/02/2024 14:44

Recurso Extraordinário não admitido
01/06/2023 14:36

Conclusos para despacho
01/06/2023 10:07

Juntada de Petição de cota
22/05/2023 16:09

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 22:12

Juntada de Petição de contrarrazões
17/04/2023 14:46

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 21:45

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 16:28

Conclusos para despacho
29/03/2023 16:26

Juntada de Certidão
17/03/2023 03:46

Outras Decisões
14/03/2023 07:11

Conclusos para despacho
03/03/2023 13:02

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 12:37

Juntada de Petição de recurso extraordinário
03/03/2023 12:36

Juntada de Petição de recurso especial
12/02/2023 00:08

Decorrido prazo de MOZART GONCALVES DA SILVA em 10/02/2023 23:59.
12/02/2023 00:08

Decorrido prazo de MOZART GONCALVES DA SILVA em 10/02/2023 23:59.
08/12/2022 00:07

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Sessão Especializada Civel - MPPB em 07/12/2022 23:59.
08/12/2022 00:06

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Sessão Especializada Civel - MPPB em 07/12/2022 23:59.
07/12/2022 20:30

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 16:41

Concedida a Segurança a MOZART GONCALVES DA SILVA - CPF: *48.***.*48-15 (IMPETRANTE)
05/12/2022 20:18

Juntada de Certidão de julgamento
05/12/2022 20:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/11/2022 20:43

Juntada de Petição de resposta
16/11/2022 15:26

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 15:18

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 15:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/11/2022 11:39

Proferido despacho de mero expediente
15/11/2022 06:33

Conclusos para despacho
09/11/2022 16:22

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2022 00:15

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Sessão Especializada Civel - MPPB em 27/09/2022 23:59.
28/09/2022 00:15

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Sessão Especializada Civel - MPPB em 27/09/2022 23:59.
27/09/2022 10:06

Juntada de Certidão de julgamento
27/09/2022 09:48

Conclusos para despacho
27/09/2022 09:47

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#
19/09/2022 17:38

Juntada de Petição de resposta
08/09/2022 11:59

Expedição de Outros documentos.
08/09/2022 11:57

Expedição de Outros documentos.
08/09/2022 11:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/08/2022 07:44

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2022 14:47

Conclusos para despacho
03/08/2022 09:42

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/04/2022 02:02

Conclusos para despacho
20/04/2022 11:20

Juntada de Petição de parecer
24/02/2022 06:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/02/2022 06:05

Expedição de Outros documentos.
22/02/2022 10:42

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2021 00:34

Conclusos para despacho
27/08/2021 00:03

Decorrido prazo de PRESIDENTE DA PBPREV em 26/08/2021 23:59:59.
26/08/2021 00:02

Decorrido prazo de CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA em 25/08/2021 23:59:59.
19/08/2021 00:03

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 18/08/2021 23:59:59.
11/08/2021 09:20

Juntada de Petição de informações prestadas
02/08/2021 00:57

Expedição de Outros documentos.
26/07/2021 12:32

Juntada de Petição de petição
25/07/2021 23:05

Expedição de Ofício.
22/07/2021 12:25

Expedição de Outros documentos.
22/07/2021 12:25

Expedição de Outros documentos.
19/07/2021 21:16

Não Concedida a Medida Liminar
17/05/2021 15:12

Juntada de Petição de petição
13/05/2021 16:34

Conclusos para despacho
13/05/2021 16:34

Juntada de Certidão
13/05/2021 16:34

Juntada de Certidão
13/05/2021 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO PROVA EMPRESTADA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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