21/08/2025 09:23

Conclusos para despacho
14/08/2025 11:43

Juntada de Petição de petição
11/08/2025 16:03

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 09:57

Determinada Requisição de Informações
22/07/2025 07:23

Conclusos para despacho
14/07/2025 13:06

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 22:12

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 02:05

Decorrido prazo de JOSE ANDERSON FERREIRA DE AQUINO em 02/07/2025 23:59.
25/06/2025 01:38

Publicado Despacho em 25/06/2025.
20/06/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
18/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) 0808253-57.2020.8.15.2003 DESPACHO Embora a inicial informe que os autores JOSÉ ANDERSON FERREIRA DE AQUINO e OTNIEL FERREIRA DE AQUINO sejam filhos de Manoel Ricardo de Aquino, vê-se que, na verdade, são netos - id. 35636681, e que este é pai de Luiz Ricardo de Aquino - id. 88829959, igualmente falecido.

A petição do id. 87212914, por sua vez, assevera que "LUIZ RICARDO DE AQUINO é avô dos autores".

Noutro aspecto, Rita Ferreira de Aquino era casada com Luiz Ricardo de Aquino, e não com o primeiro inventariado (de quem era, portanto, nora), como também informou, equivocadamente, a peça inaugural.

Assim, intime-se o inventariante para, em 5 dias, retificar as primeiras declarações, de modo a facilitar a compreensão do processo e a instrução do futuro formal, identificando corretamente o(s) autor(es) da herança, seus cônjuges e descendentes, além de esclarecer de quem se trata a pessoa de nome NILSOMAR PEREIRA GOMES, referido na petição do id. 75563043.

Deve, também, juntar: 1- frente e verso da certidão de óbito de Rita Ferreira de Aquino, demonstrando se já houve a partilha dos bens por ela deixados, eis que a petição do id. 88829950 se reporta a 'sobrepartilha', 2- certidão de casamento de ambos os falecidos e 3- plano de partilha discriminado.

Atendido, conclusos para exame.

Certidão da CENSEC no id. 78085279 (Luiz Ricardo de Aquino - repetida no id. 78085280) e 102114805 (Manoel Ricardo de Aquino).

João Pessoa, data eletrônica.

Juiz(a) de Direito
11/03/2025 10:37

Determinada Requisição de Informações
04/02/2025 08:38

Conclusos para despacho
30/01/2025 12:06

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 13:58

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 00:05

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A
28/10/2024 09:34

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 07:34

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 15:32

Determinada Requisição de Informações
18/10/2024 07:20

Conclusos para julgamento
16/10/2024 12:54

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 11:55

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 13:23

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 09:46

Juntada de Certidão
15/04/2024 18:16

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
05/04/2024 00:58

Decorrido prazo de JOAB FURTADO LEITE em 04/04/2024 23:59.
26/03/2024 09:28

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 09:28

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 18:28

Juntada de Petição de informação
22/02/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 17:18

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 09:28

Conclusos para despacho
19/02/2024 08:46

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 11:15

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 20:19

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 08:15

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 08:13

Juntada de Certidão
09/12/2023 09:22

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MANOEL RICARDO DE AQUINO - CPF: *30.***.*94-91 (REQUERIDO).
28/09/2023 07:20

Conclusos para despacho
23/08/2023 10:17

Juntada de Petição de informação
03/07/2023 20:18

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 16:13

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 16:12

Juntada de Certidão
25/10/2021 16:24

Juntada de Petição de petição
30/09/2021 09:02

Expedição de Outros documentos.
30/09/2021 08:57

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)
27/08/2021 14:58

Suspensão do Decisão do STJ - IRDR
03/08/2021 08:10

Conclusos para despacho
08/05/2021 12:06

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2021 07:41

Conclusos para despacho
21/03/2021 22:03

Juntada de Certidão
09/02/2021 01:55

Decorrido prazo de JOSE ANDERSON FERREIRA DE AQUINO em 08/02/2021 23:59:59.
09/02/2021 01:55

Decorrido prazo de OTNIEL FERREIRA DE AQUINO em 08/02/2021 23:59:59.
19/01/2021 17:04

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2021 07:35

Conclusos para despacho
17/01/2021 17:16

Juntada de Certidão
17/01/2021 17:15

Cancelada a movimentação processual
13/01/2021 19:00

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2021 09:05

Conclusos para despacho
16/12/2020 19:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/12/2020 19:12

Expedição de Outros documentos.
06/11/2020 10:32

Declarada incompetência
19/10/2020 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2020

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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