01/08/2025 14:41

Juntada de Petição de cota
01/08/2025 08:03

Arquivado Definitivamente
01/08/2025 07:54

Decorrido prazo de TERTIUS FELICIANO DA SILVA em 28/07/2025 23:59.
22/07/2025 00:40

Publicado Expediente em 22/07/2025.
22/07/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
18/07/2025 08:31

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 08:31

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 08:29

Juntada de documento de comprovação
16/07/2025 08:56

Juntada de documento de comprovação
15/07/2025 13:05

Juntada de Ofício
14/07/2025 10:35

Outras Decisões
14/07/2025 06:30

Conclusos para despacho
11/07/2025 14:00

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 00:34

Publicado Expediente em 11/07/2025.
11/07/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Criminal da Capital Fórum Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello, Av.

João Machado, sn, 4ª Andar, Centro - CEP 58013-520 Telefone: (83) 3214-3858 / 9.9144-9814 (whatsapp) / email: [email protected] Processo n. 0806186-51.2022.8.15.2003; INQUÉRITO POLICIAL (279); [Crimes do Sistema Nacional de Armas] INDICIADO: BRENO VLADENYER DE SOUZA PESSOA.

DESPACHO Intime-se a Defesa constituída, através do sistema PJE, para apresentar os dados bancários de Breno Vladenyer de Souza Pessoa com a finalidade de restituir a fiança paga, eis que a denúncia foi rejeitada.

João Pessoa/PB, data da assinatura eletrônica.

Assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito.
09/07/2025 09:37

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 09:01

Determinada diligência
09/07/2025 07:46

Conclusos para despacho
08/07/2025 20:20

Juntada de Petição de cota
25/06/2025 16:02

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 00:54

Publicado Expediente em 25/06/2025.
25/06/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
20/06/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 14:47

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Criminal da Capital Fórum Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello, Av.

João Machado, sn, 4ª Andar, Centro - CEP 58013-520 Telefone: (83) 3214-3858 / 9.9144-9814 (whatsapp) / email: [email protected] Processo n. 0806186-51.2022.8.15.2003; INQUÉRITO POLICIAL (279); [Crimes do Sistema Nacional de Armas] INDICIADO: BRENO VLADENYER DE SOUZA PESSOA.

DESPACHO Trata-se de processo em que foi rejeitada a denúncia.

Após o trânsito em julgado, no cumprimento das diligências determinadas no ID 109313985, foi certificado que há fiança apreendida e ainda sem destinação.

Intime-se o acusado para, querendo, solicitar restituição e, após, com ou sem manifestação, abra-se vistas dos autos ao Ministério Público para manifestação.

Após, voltem-me os autos conclusos para decisão.

Providências legais e cautelas necessárias.

João Pessoa/PB, data da assinatura eletrônica.

Assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito.
17/06/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 12:12

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 09:34

Conclusos para despacho
17/06/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 09:33

Juntada de Certidão
17/06/2025 09:06

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 08:30

Juntada de documento de comprovação
11/04/2025 01:32

Decorrido prazo de TERTIUS FELICIANO DA SILVA em 08/04/2025 23:59.
27/03/2025 17:27

Juntada de Petição de cota
18/03/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 09:01

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 08:15

Determinada diligência
17/03/2025 08:15

Determinado o arquivamento
17/03/2025 05:59

Conclusos para decisão
16/03/2025 15:48

Redistribuído por sorteio em razão de ao juiz da instrução
24/01/2025 07:53

Declarada incompetência
24/01/2025 07:53

Determinada a redistribuição dos autos
18/12/2024 10:10

Conclusos para despacho
17/12/2024 13:02

Recebidos os autos
17/12/2024 13:02

Juntada de Certidão de prevenção
20/11/2024 16:30

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
16/10/2023 13:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
16/10/2023 09:08

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 09:08

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
06/10/2023 12:57

Conclusos para decisão
01/09/2023 21:11

Juntada de Petição de razões de recurso em sentido estrito
20/08/2023 01:02

Decorrido prazo de BRENO VLADENYER DE SOUZA PESSOA em 18/08/2023 23:59.
15/08/2023 12:44

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 12:41

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
10/08/2023 11:56

Juntada de Petição de cota
09/08/2023 11:46

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 11:46

Indeferida a petição inicial
08/08/2023 12:22

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
08/08/2023 12:17

Conclusos para despacho
24/07/2023 10:12

Retificado o movimento Conclusos para despacho
22/07/2023 15:14

Conclusos para despacho
19/07/2023 21:44

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 00:39

Decorrido prazo de TERTIUS FELICIANO DA SILVA em 18/07/2023 23:59.
18/07/2023 10:10

Juntada de Petição de cota
03/07/2023 11:23

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 11:07

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) não-realizada para 16/06/2023 09:20 1ª Vara Regional Criminal de Mangabeira.
15/06/2023 16:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/06/2023 16:25

Juntada de Petição de diligência
13/06/2023 04:09

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 02/06/2023 23:59.
24/05/2023 22:08

Juntada de Petição de manifestação
23/05/2023 11:55

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 11:52

Expedição de Mandado.
15/05/2023 10:31

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 09:30

Conclusos para despacho
15/05/2023 09:29

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 16/06/2023 09:20 1ª Vara Regional Criminal de Mangabeira.
12/05/2023 20:15

Juntada de Petição de documento de comprovação
12/05/2023 20:14

Juntada de Petição de denúncia
13/12/2022 12:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
13/12/2022 09:46

Conclusos para despacho
12/12/2022 21:44

Juntada de Petição de cota
23/11/2022 20:35

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
23/11/2022 20:35

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
15/11/2022 09:55

Expedição de Outros documentos.
15/11/2022 09:54

Ato ordinatório praticado
15/11/2022 09:52

Juntada de Outros documentos
15/11/2022 09:51

Juntada de autos digitalizados
15/11/2022 09:48

Juntada de Outros documentos
10/11/2022 15:12

Juntada de Petição de cota
12/10/2022 21:20

Expedição de Outros documentos.
12/10/2022 21:20

Proferido despacho de mero expediente
12/10/2022 00:32

Conclusos para despacho
11/10/2022 17:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/10/2022 17:20

Distribuído por dependência
11/10/2022 17:19

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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