TJPB - 0838837-11.2023.8.15.2001

1ª instância - Vara de Sucessoes de Joao Pessoa

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Polo Ativo

Partes

RANIERI MAIA DE ALBUQUERQUE

CPF *38.***.*13-29

PATRICIA ONOFRE DE ARAUJO

CPF *63.***.*24-57

HEITOR AVILA DE ALBUQUERQUE

CPF *13.***.*30-20

Advogados

ANDRE PATRICK ALMEIDA DE MELO

CPF *48.***.*11-04

TAYNA NOBREGA DE QUEIROZ

OAB: 31489/PB

CPF *88.***.*96-29

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/07/2025 11:05

    Determinada Requisição de Informações

  • 10/07/2025 07:43

    Conclusos para despacho

  • 02/07/2025 10:12

    Juntada de Petição de resposta

  • 25/06/2025 01:23

    Publicado Decisão em 25/06/2025.

  • 20/06/2025 00:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

  • 18/06/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital INVENTÁRIO (39) 0838837-11.2023.8.15.2001 DECISÃO Diante do alegado no id. 111228880, defiro em parte o pedido para conceder o desconto de 30% sobre as custas, dada a existência do saldo bancário dos id’s. 80905764 e 80905765.

    Assim, intime-se o inventariante para, em 5 dias, juntar declaração de dependentes habilitados em nome do falecido perante o INSS, a permitir o exame do pedido de liberação da restituição de imposto de renda do id. 90365364, conforme despacho do id. 103203300, sob pena de não conhecimento.

    Havendo requerimento de expedição de alvará para quitação, necessário ouvir PATRICIA ONOFRE DE ARAUJO, no prazo de 5 dias.

    Lembro que, no futuro plano de partilha, a meação da companheira supérstite sobre o veículo do id. 82031875 deverá ser resguardada, nos termos da decisão do id. 109847710.

    Ao final, o inventariante será instado a atualizar a certidão negativa de débito do espólio perante a fazenda pública nacional, estadual e municipal e comprovar o pagamento das custas processuais.

    ITCD quitado no id. 100118412, parecer do MP no id. 97767513, certidão de registro no id. 76209274 e da Censec no id. 76209278, CRLV no id. 82031875, além de saldo bancário, ações escriturais e título de capitalização nos id.s 80905764 e 80905765.

    João Pessoa, 16.5.2025.

    Sérgio Moura Martins - Juiz de Direito

  • 17/06/2025 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2025 07:59

    Deferido em parte o pedido de RANIERI MAIA DE ALBUQUERQUE - CPF: *38.***.*13-29 (CURADOR)

  • 25/04/2025 11:55

    Conclusos para decisão

  • 17/04/2025 11:14

    Juntada de Petição de petição

  • 31/03/2025 22:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2025 12:47

    Revogada a Assistência Judiciária Gratuita

  • 18/02/2025 07:49

    Conclusos para decisão

  • 04/02/2025 09:26

    Juntada de Petição de petição

  • 20/01/2025 11:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2025 16:03

    Juntada de Petição de petição

  • 17/01/2025 00:05

    Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A

  • 03/12/2024 11:20

    Determinada Requisição de Informações

  • 14/11/2024 07:43

    Conclusos para decisão

  • 13/11/2024 10:42

    Juntada de Petição de resposta

  • 07/11/2024 16:10

    Determinada Requisição de Informações

  • 10/10/2024 09:57

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2024 11:08

    Juntada de Petição de petição

  • 04/10/2024 01:30

    Decorrido prazo de PATRICIA ONOFRE DE ARAUJO em 03/10/2024 23:59.

  • 19/09/2024 07:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2024 12:36

    Juntada de Petição de petição

  • 09/09/2024 12:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2024 19:42

    Juntada de Alvará

  • 27/08/2024 14:19

    Deferido o pedido de

  • 08/08/2024 07:13

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2024 17:50

    Juntada de Petição de parecer

  • 30/07/2024 11:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2024 01:02

    Decorrido prazo de AFONSO ONOFRE ARAUJO AVILA DE ALBUQUERQUE em 25/07/2024 23:59.

  • 26/07/2024 01:02

    Decorrido prazo de LAURA ONOFRE ARAUJO AVILA DE ALBUQUERQUE em 25/07/2024 23:59.

  • 25/07/2024 14:02

    Juntada de Petição de petição

  • 04/07/2024 13:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/07/2024 13:50

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/07/2024 13:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/07/2024 13:43

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/07/2024 13:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/07/2024 13:37

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/07/2024 09:05

    Expedição de Mandado.

  • 02/07/2024 08:59

    Expedição de Mandado.

  • 02/07/2024 08:42

    Expedição de Mandado.

  • 05/06/2024 01:55

    Decorrido prazo de RANIERI MAIA DE ALBUQUERQUE em 04/06/2024 23:59.

  • 24/05/2024 10:25

    Juntada de Petição de petição

  • 22/05/2024 08:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2024 08:37

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2024 16:43

    Juntada de Petição de petição

  • 09/12/2023 09:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/11/2023 07:16

    Conclusos para decisão

  • 13/11/2023 11:49

    Juntada de Petição de petição

  • 11/11/2023 09:13

    Juntada de Petição de petição

  • 23/10/2023 14:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/10/2023 09:54

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2023 14:02

    Juntada de Petição de petição

  • 11/09/2023 10:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2023 10:41

    Juntada de Termo de Compromisso

  • 11/09/2023 10:26

    Juntada de Termo de Compromisso

  • 01/09/2023 16:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2023 14:08

    Classe retificada de ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) para INVENTÁRIO (39)

  • 01/09/2023 10:19

    Conclusos para julgamento

  • 25/08/2023 16:32

    Juntada de Petição de petição

  • 22/08/2023 15:50

    Juntada de Petição de resposta

  • 19/08/2023 13:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2023 09:42

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2023 06:54

    Juntada de Petição de parecer

  • 25/07/2023 18:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/07/2023 18:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2023 16:59

    Juntada de Petição de petição

  • 18/07/2023 14:49

    Juntada de Petição de resposta

  • 18/07/2023 13:23

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 18/07/2023 13:23

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RANIERI MAIA DE ALBUQUERQUE - CPF: *38.***.*13-29 (INTERESSADO).

  • 17/07/2023 20:36

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 17/07/2023 20:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2023

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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