TJPB - 0834624-59.2023.8.15.2001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 3 da Turma Recursal Permanente de Campina Grande
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/08/2025 00:12
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 29/08/2025 23:59.
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29/08/2025 02:32
Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DE SOUZA DIAS em 25/08/2025 23:59.
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29/08/2025 02:32
Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 25/08/2025 23:59.
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29/08/2025 02:04
Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DE SOUZA DIAS em 25/08/2025 23:59.
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29/08/2025 02:04
Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 25/08/2025 23:59.
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30/07/2025 00:11
Publicado Expediente em 30/07/2025.
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30/07/2025 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
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29/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE Fórum Affonso Campos – Rua Antônio de Carvalho Souza, s/n – Liberdade – Campina Grande-PB.
CEP: 58.410.050 - Tel. (83) 3310-2462/9.9144-1310 (WhatsApp) - E-mail: [email protected] Nº DO PROCESSO: 0834624-59.2023.8.15.2001 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: PARAIBA PREVIDENCIA, ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, ESTADO DA PARAIBA RECORRIDO: CARLOS EDUARDO DE SOUZA DIASREPRESENTANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV, ESTADO DA PARAIBA CERTIDÃO Certifico que, tendo em vista a assinatura do Acórdão fora do prazo estabelecido em legislação, procedo a intimação das respectivas partes.
Campina Grande, 28 de julho de 2025.
TATIANA MACEDO SILVA Analista Judiciário -
28/07/2025 09:41
Expedição de Outros documentos.
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28/07/2025 09:41
Expedição de Outros documentos.
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17/07/2025 21:15
Não conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE)
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17/07/2025 21:15
Voto do relator proferido
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14/07/2025 15:07
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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14/07/2025 15:02
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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25/06/2025 00:11
Publicado Intimação de Pauta em 25/06/2025.
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21/06/2025 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
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19/06/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da SESSÃO VIRTUAL INÍCIO EM 07 DE JULHO.
PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA - NOS AUTOS- REQUEREREM A RETIRADA, DESTA PAUTA, PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00 , até 14 de Julho de 2025. -
18/06/2025 14:35
Expedição de Outros documentos.
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18/06/2025 10:39
Expedição de Outros documentos.
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18/06/2025 10:39
Expedição de Outros documentos.
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18/06/2025 10:34
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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15/05/2025 00:03
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 14/05/2025 23:59.
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15/05/2025 00:03
Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DE SOUZA DIAS em 14/05/2025 23:59.
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15/05/2025 00:03
Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 14/05/2025 23:59.
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15/05/2025 00:02
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 14/05/2025 23:59.
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15/05/2025 00:02
Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DE SOUZA DIAS em 14/05/2025 23:59.
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15/05/2025 00:02
Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 14/05/2025 23:59.
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01/05/2025 00:27
Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DE SOUZA DIAS em 30/04/2025 23:59.
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01/05/2025 00:27
Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 30/04/2025 23:59.
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01/05/2025 00:12
Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DE SOUZA DIAS em 30/04/2025 23:59.
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01/05/2025 00:12
Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 30/04/2025 23:59.
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02/04/2025 13:27
Expedição de Outros documentos.
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02/04/2025 09:19
Juntada de Petição de embargos de declaração
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31/03/2025 12:05
Expedição de Outros documentos.
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31/03/2025 11:56
Determinada diligência
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31/03/2025 11:56
Não conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (REPRESENTANTE)
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28/03/2025 08:55
Conclusos para despacho
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28/03/2025 08:55
Ato ordinatório praticado
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28/03/2025 00:10
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 27/03/2025 23:59.
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28/03/2025 00:10
Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DE SOUZA DIAS em 27/03/2025 23:59.
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28/03/2025 00:08
Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DE SOUZA DIAS em 27/03/2025 23:59.
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27/03/2025 00:02
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 26/03/2025 23:59.
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11/03/2025 13:54
Juntada de Petição de petição
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24/02/2025 12:24
Ato ordinatório praticado
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24/02/2025 10:36
Juntada de Petição de agravo (interno)
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18/02/2025 16:49
Determinada diligência
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18/02/2025 16:49
Conhecido o recurso de PARAIBA PREVIDENCIA - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (RECORRENTE) e não-provido
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18/02/2025 16:49
Voto do relator proferido
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18/02/2025 15:56
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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17/02/2025 13:08
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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04/12/2024 09:50
Expedição de Outros documentos.
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04/12/2024 09:48
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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04/12/2024 09:43
Expedição de Outros documentos.
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04/12/2024 09:42
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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03/09/2024 18:02
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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03/09/2024 18:02
Determinada diligência
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03/09/2024 18:02
Pedido de inclusão em pauta virtual
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02/09/2024 10:36
Conclusos para despacho
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02/09/2024 10:36
Juntada de Certidão
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02/09/2024 10:00
Recebidos os autos
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02/09/2024 10:00
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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02/09/2024 10:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2024
Ultima Atualização
17/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
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