30/08/2025 20:45

Baixa Definitiva
30/08/2025 20:45

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
30/08/2025 20:44

Transitado em Julgado em 29/08/2025
30/08/2025 00:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRINCESA ISABEL em 29/08/2025 23:59.
29/08/2025 02:48

Decorrido prazo de SANDRO FERREIRA DA LUZ em 25/08/2025 23:59.
29/08/2025 02:29

Decorrido prazo de SANDRO FERREIRA DA LUZ em 25/08/2025 23:59.
30/07/2025 00:13

Publicado Expediente em 30/07/2025.
30/07/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
29/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE Fórum Affonso Campos – Rua Antônio de Carvalho Souza, s/n – Liberdade – Campina Grande-PB.

CEP: 58.410.050 - Tel. (83) 3310-2462/9.9144-1310 (WhatsApp) - E-mail: [email protected] Nº DO PROCESSO: 0800327-18.2024.8.15.0311 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: MUNICIPIO DE PRINCESA ISABELREPRESENTANTE: MUNICIPIO DE PRINCESA ISABEL RECORRIDO: SANDRO FERREIRA DA LUZ CERTIDÃO Certifico que, tendo em vista a assinatura do Acórdão fora do prazo estabelecido em legislação, procedo a intimação das respectivas partes.

Campina Grande, 28 de julho de 2025.

TATIANA MACEDO SILVA Analista Judiciário
28/07/2025 10:11

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 10:11

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 21:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/07/2025 21:15

Voto do relator proferido
14/07/2025 15:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/07/2025 15:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/06/2025 00:11

Publicado Intimação de Pauta em 25/06/2025.
21/06/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da SESSÃO VIRTUAL INÍCIO EM 07 DE JULHO.

PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA - NOS AUTOS- REQUEREREM A RETIRADA, DESTA PAUTA, PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00 , até 14 de Julho de 2025.
18/06/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 10:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/05/2025 00:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRINCESA ISABEL em 20/05/2025 23:59.
21/05/2025 00:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRINCESA ISABEL em 20/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:34

Decorrido prazo de SANDRO FERREIRA DA LUZ em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:25

Decorrido prazo de SANDRO FERREIRA DA LUZ em 19/05/2025 23:59.
03/05/2025 17:19

Juntada de Petição de contrarrazões
30/04/2025 10:11

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 16:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/04/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 20:33

Determinada diligência
02/04/2025 20:33

Sentença confirmada
02/04/2025 20:33

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PRINCESA ISABEL - CNPJ: 08.***.***/0001-08 (RECORRENTE) e não-provido
02/04/2025 20:33

Voto do relator proferido
31/03/2025 12:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/03/2025 12:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/01/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 10:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/11/2024 10:10

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/11/2024 10:10

Determinada diligência
01/11/2024 10:10

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
31/10/2024 09:48

Conclusos para despacho
31/10/2024 09:48

Juntada de Certidão
31/10/2024 08:39

Recebidos os autos
31/10/2024 08:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/10/2024 08:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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