20/08/2025 16:59

Arquivado Definitivamente
20/08/2025 08:48

Determinado o arquivamento
20/08/2025 08:40

Conclusos para decisão
19/08/2025 17:01

Recebidos os autos
19/08/2025 17:01

Juntada de decisão
11/10/2024 09:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/09/2024 18:06

Juntada de Petição de contrarrazões
19/09/2024 17:05

Juntada de Petição de contrarrazões
18/09/2024 01:30

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 17/09/2024 23:59.
26/08/2024 08:01

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 08:00

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 18:38

Juntada de Petição de recurso inominado
01/08/2024 10:40

Juntada de Petição de recurso inominado
18/07/2024 07:16

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 07:16

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 11:40

Julgado procedente o pedido
04/07/2024 07:31

Conclusos para despacho
03/07/2024 13:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/07/2024 12:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
03/07/2024 10:16

Determinada a redistribuição dos autos
09/06/2024 15:06

Conclusos para despacho
07/06/2024 17:40

Recebidos os autos
07/06/2024 17:40

Juntada de Certidão de prevenção
13/11/2022 15:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
10/11/2022 10:51

Juntada de Petição de contrarrazões
19/10/2022 19:41

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 14:48

Juntada de Petição de apelação
15/10/2022 20:16

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 14:38

Juntada de Petição de apelação
20/09/2022 10:27

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 09:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/09/2022 20:15

Conclusos para julgamento
19/09/2022 12:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/09/2022 10:18

Expedição de Outros documentos.
08/09/2022 21:38

Julgado procedente em parte do pedido
06/09/2022 21:47

Conclusos para despacho
27/07/2022 16:26

Juntada de Petição de petição
28/06/2022 17:14

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 12:02

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2022 09:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/06/2022 09:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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