29/08/2025 07:34

Conclusos para despacho
29/08/2025 07:34

Juntada de Certidão
29/08/2025 02:22

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 28/08/2025 23:59.
29/08/2025 02:22

Decorrido prazo de JORGE DE MELO SILVA em 25/08/2025 23:59.
29/08/2025 01:53

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 28/08/2025 23:59.
29/08/2025 01:53

Decorrido prazo de JORGE DE MELO SILVA em 25/08/2025 23:59.
08/08/2025 02:10

Publicado Expediente em 08/08/2025.
08/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

Certifico a TEMPESTIVIDADE do RECURSO, pelo que intimo a parte contrária para manifestar-se, no prazo legal.
06/08/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 20:57

Juntada de Petição de recurso extraordinário
30/07/2025 00:11

Publicado Expediente em 30/07/2025.
30/07/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
29/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE Fórum Affonso Campos – Rua Antônio de Carvalho Souza, s/n – Liberdade – Campina Grande-PB.

CEP: 58.410.050 - Tel. (83) 3310-2462/9.9144-1310 (WhatsApp) - E-mail: [email protected] Nº DO PROCESSO: 0801951-66.2023.8.15.0981 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: ESTADO DA PARAIBA RECORRIDO: JORGE DE MELO SILVAREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA CERTIDÃO Certifico que, tendo em vista a assinatura do Acórdão fora do prazo estabelecido em legislação, procedo a intimação das respectivas partes.

Campina Grande, 28 de julho de 2025.

TATIANA MACEDO SILVA Analista Judiciário
28/07/2025 09:34

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 09:34

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 21:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/07/2025 21:15

Voto do relator proferido
14/07/2025 15:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/07/2025 15:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/06/2025 00:40

Publicado Intimação de Pauta em 25/06/2025.
25/06/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da SESSÃO VIRTUAL INÍCIO EM 07 DE JULHO.

PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA - NOS AUTOS- REQUEREREM A RETIRADA, DESTA PAUTA, PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00 , até 14 de Julho de 2025.
18/06/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 10:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/05/2025 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 15/05/2025 23:59.
01/05/2025 00:22

Decorrido prazo de JORGE DE MELO SILVA em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 00:09

Decorrido prazo de JORGE DE MELO SILVA em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 30/04/2025 23:59.
02/04/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 11:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/04/2025 07:19

Expedição de #Não preenchido#.
01/04/2025 18:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/03/2025 08:32

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e não-provido
29/03/2025 08:32

Determinada diligência
29/03/2025 08:32

Voto do relator proferido
24/03/2025 12:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/03/2025 12:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/01/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 11:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/12/2024 16:36

Juntada de Petição de cota
29/11/2024 10:50

Juntada de Certidão
09/07/2024 17:19

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/07/2024 17:19

Determinada diligência
09/07/2024 17:19

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/07/2024 12:17

Conclusos para despacho
09/07/2024 12:17

Juntada de Certidão
09/07/2024 09:15

Recebidos os autos
09/07/2024 09:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/07/2024 09:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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