19/08/2025 17:01

Baixa Definitiva
19/08/2025 17:01

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
19/08/2025 17:00

Transitado em Julgado em 18/08/2025
19/08/2025 00:23

Decorrido prazo de CICERO ARAUJO DA SILVA em 18/08/2025 23:59.
23/07/2025 00:04

Publicado Expediente em 23/07/2025.
23/07/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO.

ACORDÃO RETRO.
21/07/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 21:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/07/2025 21:15

Voto do relator proferido
14/07/2025 15:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/07/2025 15:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/07/2025 12:37

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 00:40

Publicado Intimação de Pauta em 25/06/2025.
25/06/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da SESSÃO VIRTUAL INÍCIO EM 07 DE JULHO.

PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA - NOS AUTOS- REQUEREREM A RETIRADA, DESTA PAUTA, PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00 , até 14 de Julho de 2025.
18/06/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 10:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/04/2025 12:50

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
30/04/2025 12:50

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/04/2025 07:09

Conclusos para despacho
29/04/2025 20:59

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 10:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/04/2025 14:51

Determinada diligência
02/04/2025 14:51

Sentença confirmada
02/04/2025 14:51

Conhecido o recurso de CICERO ARAUJO DA SILVA - CPF: *21.***.*93-43 (RECORRENTE) e não-provido
02/04/2025 14:51

Voto do relator proferido
31/03/2025 12:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/03/2025 12:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/01/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 10:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/11/2024 17:19

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
01/11/2024 17:19

Determinada diligência
01/11/2024 17:19

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/11/2024 12:23

Conclusos para despacho
21/10/2024 17:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/10/2024 17:32

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
21/10/2024 11:26

Determinada a redistribuição dos autos
11/10/2024 10:00

Conclusos para despacho
11/10/2024 09:35

Recebidos os autos
11/10/2024 09:35

Juntada de decisão
07/06/2024 17:40

Baixa Definitiva
07/06/2024 17:40

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
07/06/2024 16:34

Transitado em Julgado em 13/07/2023
31/05/2024 19:42

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 11:00

Conclusos para despacho
13/05/2024 11:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária
13/05/2024 11:00

Juntada de Certidão
14/07/2023 07:29

Juntada de Certidão
13/07/2023 15:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
13/07/2023 15:08

Juntada de Certidão
13/07/2023 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATOS em 12/07/2023 23:59.
13/07/2023 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATOS em 12/07/2023 23:59.
19/06/2023 22:27

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
08/06/2023 00:08

Decorrido prazo de CICERO ARAUJO DA SILVA em 07/06/2023 23:59.
08/06/2023 00:08

Decorrido prazo de CICERO ARAUJO DA SILVA em 07/06/2023 23:59.
15/05/2023 09:19

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 19:36

Determinado o cancelamento da distribuição
12/05/2023 19:36

Declarada incompetência
12/05/2023 19:36

Prejudicado o recurso
20/04/2023 11:08

Juntada de Petição de cota
13/04/2023 14:03

Conclusos para despacho
13/04/2023 14:02

Juntada de Certidão
12/04/2023 00:34

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 11/04/2023 23:59.
20/03/2023 10:39

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
08/02/2023 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/02/2023 16:18

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 11:36

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2022 21:40

Conclusos para despacho
13/11/2022 21:40

Juntada de Certidão
13/11/2022 15:55

Recebidos os autos
13/11/2022 15:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/11/2022 15:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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