22/08/2025 09:32

Baixa Definitiva
22/08/2025 09:32

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
22/08/2025 09:31

Transitado em Julgado em 21/08/2025
16/07/2025 09:41

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 22:19

Voto do relator proferido
15/07/2025 22:19

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
14/07/2025 15:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/07/2025 15:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/06/2025 00:11

Publicado Intimação de Pauta em 25/06/2025.
25/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da SESSÃO VIRTUAL INÍCIO EM 07 DE JULHO.

PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA - NOS AUTOS- REQUEREREM A RETIRADA, DESTA PAUTA, PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00 , até 14 de Julho de 2025.
18/06/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 10:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/05/2025 17:51

Determinada diligência
27/05/2025 17:51

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/04/2025 07:04

Conclusos para despacho
09/04/2025 00:05

Decorrido prazo de EVERTON EVARISTO DA SILVA em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:05

Decorrido prazo de EVERALDO VIEIRA DE OLIVEIRA em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:05

Decorrido prazo de ESPEDITO MARTINS DUARTE em 08/04/2025 23:59.
08/04/2025 10:58

Juntada de Petição de contrarrazões
21/03/2025 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 20/03/2025 23:59.
18/03/2025 12:33

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 11:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/02/2025 18:02

Voto do relator proferido
10/02/2025 18:02

Determinada diligência
10/02/2025 18:02

Conhecido o recurso de ESPEDITO MARTINS DUARTE - CPF: *39.***.*66-68 (RECORRENTE), EVERALDO VIEIRA DE OLIVEIRA - CPF: *69.***.*46-04 (RECORRENTE) e EVERTON EVARISTO DA SILVA - CPF: *68.***.*68-57 (RECORRENTE) e não-provido
10/02/2025 14:31

Juntada de Certidão de julgamento
10/02/2025 13:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/12/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 06/12/2024 23:59.
03/12/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 13:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/11/2024 09:52

Juntada de Petição de informações prestadas
03/11/2024 20:58

Expedição de Outros documentos.
03/11/2024 20:58

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
03/11/2024 20:58

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ESPEDITO MARTINS DUARTE - CPF: *39.***.*66-68 (RECORRENTE).
03/11/2024 20:58

Determinada diligência
03/11/2024 20:58

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/11/2024 12:23

Conclusos para despacho
21/10/2024 17:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/10/2024 17:34

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
21/10/2024 11:27

Determinada a redistribuição dos autos
11/10/2024 12:32

Conclusos para despacho
11/10/2024 11:40

Recebidos os autos
11/10/2024 11:40

Juntada de decisão
07/06/2024 10:34

Baixa Definitiva
07/06/2024 10:34

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
07/06/2024 10:10

Transitado em Julgado em 06/06/2023
31/05/2024 19:41

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 09:19

Conclusos para despacho
13/05/2024 09:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária
13/05/2024 09:19

Juntada de Certidão
19/06/2023 22:27

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
07/06/2023 11:13

Juntada de Certidão
07/06/2023 11:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
07/06/2023 11:04

Juntada de Certidão
07/06/2023 08:19

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 06/06/2023 23:59.
15/05/2023 16:33

Juntada de Petição de informações prestadas
10/04/2023 08:49

Expedição de Outros documentos.
05/04/2023 13:24

Determinado o cancelamento da distribuição
05/04/2023 13:23

Declarada incompetência
05/04/2023 13:23

Prejudicado o recurso
24/03/2023 12:14

Conclusos para despacho
24/03/2023 11:41

Juntada de Petição de parecer
20/03/2023 10:39

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
09/02/2023 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/02/2023 10:11

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 09:14

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2022 06:30

Conclusos para despacho
18/10/2022 06:30

Juntada de Certidão
17/10/2022 12:36

Recebidos os autos
17/10/2022 12:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/10/2022 12:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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