08/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE Fórum Affonso Campos – Rua Antônio de Carvalho Souza, s/n – Liberdade – Campina Grande-PB.

CEP: 58.410.050 Nº DO PROCESSO: 0855903-48.2016.8.15.2001 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: ESTADO DA PARAIBA RECORRIDO: ABASTECA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDAAPELADO: RAFAELA VIEIRA GOMES, EDUARDO MARQUES DE LUCENA CERTIDÃO Certifico que, tendo em vista a assinatura do Acórdão fora do prazo estabelecido em legislação, procedo a intimação das respectivas partes.

Campina Grande, 5 de setembro de 2025.

TATIANA MACEDO SILVA Analista Judiciário
08/08/2025 01:01

Publicado Intimação de Pauta em 08/08/2025.
08/08/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da - SESSÃO VIRTUAL INÍCIO EM 25 DE AGOSTO.

PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA - NOS AUTOS- REQUEREREM A RETIRADA, DESTA PAUTA, PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 25 de Agosto de 2025, às 14h00 , até 01 de Setembro de 2025.
06/08/2025 08:45

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 08:45

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 08:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/07/2025 07:21

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/07/2025 07:21

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 15:08

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de Rita De Cassia Martins Andrade
14/07/2025 15:04

Conclusos para despacho
14/07/2025 15:02

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de RITA DE CASSIA MARTINS ANDRADE
25/06/2025 00:11

Publicado Intimação de Pauta em 25/06/2025.
21/06/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da SESSÃO VIRTUAL INÍCIO EM 07 DE JULHO.

PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA - NOS AUTOS- REQUEREREM A RETIRADA, DESTA PAUTA, PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00 , até 14 de Julho de 2025.
18/06/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 10:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/05/2025 09:30

Juntada de Certidão
24/05/2025 00:06

Decorrido prazo de EDUARDO MARQUES DE LUCENA em 23/05/2025 23:59.
24/05/2025 00:06

Decorrido prazo de Rafaela Vieira Gomes em 23/05/2025 23:59.
24/05/2025 00:06

Decorrido prazo de ABASTECA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA em 23/05/2025 23:59.
23/05/2025 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 22/05/2025 23:59.
06/05/2025 12:27

Ato ordinatório praticado
04/05/2025 14:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/04/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 20:56

Determinada diligência
14/04/2025 20:56

Sentença confirmada
14/04/2025 20:56

Voto do relator proferido
14/04/2025 20:56

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e não-provido
14/04/2025 12:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/04/2025 11:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/01/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 11:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/11/2024 07:30

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/11/2024 07:30

Determinada diligência
13/11/2024 07:30

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/11/2024 14:24

Conclusos para despacho
11/11/2024 14:02

Juntada de Certidão
11/11/2024 14:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/11/2024 14:01

Juntada de Certidão
11/11/2024 14:00

Evoluída a classe de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
11/11/2024 13:55

Recebidos os autos
11/11/2024 13:55

Juntada de decisão
24/04/2024 11:15

Baixa Definitiva
24/04/2024 11:15

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
24/04/2024 11:14

Transitado em Julgado em 12/06/2023
24/04/2024 10:46

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 08:04

Conclusos para despacho
04/04/2024 08:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária
04/04/2024 08:04

Juntada de Certidão
15/06/2023 08:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
15/06/2023 08:53

Juntada de Certidão
15/06/2023 00:40

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 12/06/2023 23:59.
15/06/2023 00:39

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 12/06/2023 23:59.
19/05/2023 17:35

Decorrido prazo de ABASTECA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA em 17/05/2023 23:59.
15/04/2023 11:36

Expedição de Outros documentos.
15/04/2023 10:10

Prejudicado o recurso
14/12/2022 11:06

Conclusos para despacho
14/12/2022 11:06

Recebidos os autos
14/12/2022 11:06

Juntada de Certidão
07/10/2020 10:46

Baixa Definitiva
24/09/2020 08:10

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem
24/09/2020 08:10

Transitado em Julgado em 23/09/2020
24/09/2020 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 23/09/2020 23:59:59.
02/09/2020 00:02

Decorrido prazo de ABASTECA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA em 01/09/2020 23:59:59.
05/08/2020 22:18

Juntada de Petição de petição
29/07/2020 20:49

Expedição de Outros documentos.
29/07/2020 20:46

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAÍBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELANTE) e provido
28/07/2020 00:07

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 27/07/2020 23:59:59.
27/07/2020 08:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/07/2020 10:10

Expedição de Outros documentos.
08/07/2020 16:55

Expedição de Outros documentos.
08/07/2020 16:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/07/2020 14:25

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2020 16:27

Conclusos para despacho
08/06/2020 15:31

Pedido de inclusão em pauta
23/02/2020 19:49

Conclusos para despacho
20/02/2020 09:14

Juntada de Certidão
20/02/2020 09:13

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência
29/01/2020 13:53

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2020 12:45

Conclusos para despacho
22/01/2020 10:39

Juntada de Petição de cota
16/12/2019 14:35

Autos entregues em carga/vista ao Ministério Público do Estado da Paraíba.
16/12/2019 14:35

Expedição de Outros documentos.
16/12/2019 12:31

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2019 10:16

Conclusos para despacho
06/12/2019 10:16

Juntada de Certidão
06/12/2019 10:16

Juntada de Certidão de prevenção
06/12/2019 10:05

Recebidos os autos
06/12/2019 10:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DECISÃO AGRAVADA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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