01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da - SESSÃO VIRTUAL INÍCIO EM 15 DE SETEMBRO.

PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA - NOS AUTOS- REQUEREREM A RETIRADA, DESTA PAUTA, PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 15 de Setembro de 2025, às 14h00 , até 22 de Setembro de 2025.
19/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da SESSÃO VIRTUAL INÍCIO EM 07 DE JULHO.

PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA - NOS AUTOS- REQUEREREM A RETIRADA, DESTA PAUTA, PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00 , até 14 de Julho de 2025.
02/06/2025 10:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
09/05/2025 03:53

Juntada de entregue (ecarta)
01/05/2025 04:41

Decorrido prazo de MIGUEL GUIMARAES LEITE em 30/04/2025 23:59.
19/04/2025 23:02

Juntada de entregue (ecarta)
16/04/2025 12:20

Juntada de Petição de contrarrazões
15/04/2025 07:15

Expedição de Carta.
14/04/2025 09:32

Expedição de Carta.
11/04/2025 16:42

Juntada de Petição de recurso inominado
31/03/2025 00:28

Publicado Expediente em 31/03/2025.
29/03/2025 04:01

Decorrido prazo de MIGUEL GUIMARAES LEITE em 25/03/2025 23:59.
29/03/2025 04:01

Juntada de entregue (ecarta)
29/03/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 10:32

Expedição de Carta.
25/03/2025 15:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/03/2025 13:56

Conclusos para despacho
24/03/2025 13:56

Juntada de Projeto de sentença
24/03/2025 10:34

Conclusos ao Juiz Leigo
21/03/2025 13:43

Juntada de Petição de contrarrazões
06/03/2025 11:44

Expedição de Carta.
06/03/2025 11:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/02/2025 09:24

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 11:44

Julgado procedente o pedido
19/02/2025 20:42

Conclusos para despacho
19/02/2025 20:42

Juntada de Projeto de sentença
19/02/2025 10:35

Conclusos ao Juiz Leigo
19/02/2025 08:50

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 19/02/2025 08:40 3º Juizado Especial Cível da Capital.
10/02/2025 14:50

Juntada de Petição de carta de preposição
06/02/2025 04:51

Juntada de entregue (ecarta)
16/01/2025 09:01

Expedição de Carta.
15/01/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 07:52

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 19/02/2025 08:40 3º Juizado Especial Cível da Capital.
15/01/2025 07:52

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 10:42

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 11:10

Conclusos para despacho
09/01/2025 10:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/01/2025 10:50

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
09/01/2025 00:17

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
09/01/2025 00:12

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
09/01/2025 00:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
09/01/2025 00:04

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
09/01/2025 00:01

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
08/01/2025 23:58

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
08/01/2025 23:57

Transitado em Julgado em 08/10/2024
26/09/2024 10:27

Juntada de Petição de cota
23/09/2024 08:47

Juntada de Petição de resposta
11/09/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 14:46

Determinada a redistribuição dos autos
10/09/2024 14:46

Declarada incompetência
10/09/2024 14:46

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 14:46

Extinto o processo por ausência das condições da ação
07/09/2024 17:42

Conclusos para despacho
07/09/2024 17:42

Juntada de Projeto de sentença
16/08/2024 22:46

Juntada de provimento correcional
12/08/2024 09:44

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 09:48

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 19:32

Conclusos ao Juiz Leigo
28/02/2024 19:31

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 28/02/2024 12:00 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
28/02/2024 12:01

Juntada de Petição de substabelecimento
22/02/2024 10:59

Juntada de Petição de contestação
22/02/2024 10:24

Juntada de Petição de carta de preposição
22/02/2024 10:09

Juntada de Petição de contestação
21/02/2024 13:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/02/2024 13:32

Juntada de Petição de diligência
15/02/2024 20:31

Expedição de Mandado.
15/02/2024 20:31

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 20:31

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 11:34

Juntada de Decisão
24/01/2024 11:32

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 28/02/2024 12:00 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
06/11/2023 21:54

Cancelada a movimentação processual
21/06/2023 08:37

Conclusos ao Juiz Leigo
19/06/2023 11:46

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 09:53

Conclusos para despacho
06/06/2023 08:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/06/2023 08:17

Distribuído por sorteio
06/06/2023 08:16

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

COTA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0808663-63.2016.8.15.2001

Estado da Paraiba

Everaldo Dutra Barbosa da Silva

Advogado: Amanda Borba Dutra

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 29/01/2025 16:37

Exibir Processo

Processo nº 0808663-63.2016.8.15.2001

Everaldo Dutra Barbosa da Silva

Estado da Paraiba

Advogado: Amanda Borba Dutra

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 06/01/2025 23:33

Exibir Processo

Processo nº 0004555-05.2008.8.15.2001

Maria de Fatima Souza Silva

Paraiba Previdencia

Advogado: Hugo Moreira Feitosa

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 12/05/2025 12:23

Exibir Processo

Processo nº 0844443-64.2016.8.15.2001

Alex Alves Pereira

Paraiba Previdencia - Pbprev

Advogado: Bruno Carlos de Oliveira

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 14/05/2025 17:24

Exibir Processo

Processo nº 0844443-64.2016.8.15.2001

Alex Alves Pereira

Paraiba Previdencia - Pbprev

Advogado: Bruno Carlos de Oliveira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 12/09/2016 00:52

Exibir Processo