30/08/2025 20:00

Baixa Definitiva
30/08/2025 20:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
30/08/2025 20:00

Transitado em Julgado em 29/08/2025
30/08/2025 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 29/08/2025 23:59.
29/08/2025 01:35

Decorrido prazo de EVERALDO DUTRA BARBOSA DA SILVA em 25/08/2025 23:59.
29/08/2025 01:28

Decorrido prazo de EVERALDO DUTRA BARBOSA DA SILVA em 25/08/2025 23:59.
30/07/2025 00:11

Publicado Expediente em 30/07/2025.
30/07/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 09:26

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 09:26

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 21:15

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e não-provido
17/07/2025 21:15

Sentença confirmada
17/07/2025 21:15

Voto do relator proferido
14/07/2025 15:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/07/2025 15:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/06/2025 00:11

Publicado Intimação de Pauta em 25/06/2025.
20/06/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da SESSÃO VIRTUAL INÍCIO EM 07 DE JULHO.

PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA - NOS AUTOS- REQUEREREM A RETIRADA, DESTA PAUTA, PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00 , até 14 de Julho de 2025.
18/06/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 10:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/05/2025 09:15

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 09:15

Retirado de pauta
02/04/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 12:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/03/2025 07:45

Juntada de Certidão
17/03/2025 06:48

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 00:58

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:12

Decorrido prazo de EVERALDO DUTRA BARBOSA DA SILVA em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:01

Decorrido prazo de EVERALDO DUTRA BARBOSA DA SILVA em 25/02/2025 23:59.
30/01/2025 13:41

Determinada diligência
30/01/2025 13:41

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/01/2025 13:41

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EVERALDO DUTRA BARBOSA DA SILVA - CPF: *27.***.*27-87 (RECORRENTE).
30/01/2025 13:41

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/01/2025 19:36

Conclusos para despacho
29/01/2025 16:38

Juntada de Certidão
29/01/2025 16:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/01/2025 16:33

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
29/01/2025 16:29

Recebidos os autos
29/01/2025 16:29

Juntada de despacho
12/04/2024 12:49

Baixa Definitiva
12/04/2024 12:49

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
12/04/2024 12:48

Transitado em Julgado em 17/07/2023
12/04/2024 12:29

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 11:57

Conclusos para despacho
11/04/2024 11:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária
11/04/2024 11:55

Juntada de Certidão
10/04/2024 17:22

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 07:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
18/07/2023 07:01

Juntada de Certidão
18/07/2023 01:29

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 17/07/2023 23:59.
18/07/2023 01:28

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 17/07/2023 23:59.
22/06/2023 04:37

Decorrido prazo de EVERALDO DUTRA BARBOSA DA SILVA em 21/06/2023 23:59.
22/06/2023 04:35

Decorrido prazo de EVERALDO DUTRA BARBOSA DA SILVA em 21/06/2023 23:59.
19/05/2023 13:17

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 12:53

Prejudicado o recurso
19/05/2023 12:53

Declarada incompetência
17/05/2023 13:45

Conclusos para despacho
17/05/2023 13:45

Juntada de Certidão
17/05/2023 11:17

Recebidos os autos
17/05/2023 11:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/05/2023 11:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0837066-66.2021.8.15.2001

Everton Evaristo da Silva

Estado da Paraiba

Advogado: Pedro Ivo de Menezes Correia

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 20/09/2021 16:29

Exibir Processo

Processo nº 0862187-91.2024.8.15.2001

Jose Guedes Rocha

Municipio de Guarabira

Advogado: Yago de Mello e Silva Marcolino Gomes

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 03/10/2024 12:46

Exibir Processo

Processo nº 0862187-91.2024.8.15.2001

Municipio de Guarabira

Jose Guedes Rocha

Advogado: Yago de Mello e Silva Marcolino Gomes

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 05/06/2025 11:52

Exibir Processo

Processo nº 0805582-63.2024.8.15.0211

Creusa Firmino da Silva Soares

Mm Turismo &Amp; Viagens S.A

Advogado: Jhansen Falcao de Carvalho Dornelas

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 12/05/2025 09:53

Exibir Processo

Processo nº 0805582-63.2024.8.15.0211

Jucier Firmino Soares

Azul Linha Aereas

Advogado: Flavio Igel

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 22/10/2024 09:11

Exibir Processo