TJPB - 0808663-63.2016.8.15.2001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 13:38
Conclusos para despacho
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30/08/2025 20:00
Recebidos os autos
-
30/08/2025 20:00
Juntada de Certidão
-
29/01/2025 16:29
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
06/01/2025 23:33
Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
-
11/07/2024 12:15
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 10/07/2024 23:59.
-
11/07/2024 12:15
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 10/07/2024 23:59.
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18/06/2024 15:29
Proferido despacho de mero expediente
-
18/06/2024 08:15
Conclusos para despacho
-
05/06/2024 12:22
Juntada de Petição de contrarrazões
-
04/06/2024 11:49
Juntada de Petição de substabelecimento
-
21/05/2024 11:36
Juntada de Petição de recurso inominado
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14/05/2024 14:32
Expedição de Outros documentos.
-
14/05/2024 14:32
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2024 11:06
Outras Decisões
-
30/04/2024 07:02
Conclusos para despacho
-
12/04/2024 12:49
Recebidos os autos
-
12/04/2024 12:49
Juntada de Certidão de prevenção
-
17/05/2023 11:17
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
15/05/2023 12:58
Juntada de Petição de contrarrazões
-
27/04/2023 12:04
Juntada de Petição de apelação
-
24/04/2023 19:27
Expedição de Outros documentos.
-
17/04/2023 18:51
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
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11/04/2023 16:02
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 31/03/2023 23:59.
-
11/04/2023 15:56
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 31/03/2023 23:59.
-
03/04/2023 10:33
Conclusos para despacho
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07/03/2023 08:12
Expedição de Outros documentos.
-
14/02/2023 09:40
Proferido despacho de mero expediente
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15/11/2022 20:22
Conclusos para julgamento
-
15/11/2022 20:21
Juntada de Certidão
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04/10/2022 23:43
Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
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13/06/2022 11:42
Juntada de Petição de contrarrazões
-
01/06/2022 17:53
Juntada de Petição de embargos de declaração
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25/05/2022 11:06
Expedição de Outros documentos.
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25/05/2022 11:06
Julgado procedente o pedido
-
02/02/2022 17:45
Juntada de Petição de petição
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28/02/2021 00:00
Provimento em auditagem
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02/03/2020 00:00
Provimento em auditagem
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02/09/2019 00:00
Provimento em auditagem
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28/02/2019 00:00
Provimento em auditagem
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25/07/2018 13:25
Conclusos para julgamento
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02/07/2018 15:40
Juntada de Petição de petição
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13/06/2018 17:29
Expedição de Outros documentos.
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27/03/2018 15:35
Proferido despacho de mero expediente
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01/03/2018 00:00
Provimento em auditagem
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06/10/2017 00:00
Provimento em auditagem
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10/02/2017 12:23
Conclusos para despacho
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10/02/2017 12:22
Juntada de Certidão
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11/01/2017 14:02
Juntada de Petição de réplica
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28/07/2016 19:14
Juntada de Petição de contestação
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20/07/2016 00:14
Decorrido prazo de EVERALDO DUTRA BARBOSA DA SILVA em 19/07/2016 23:59:59.
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15/06/2016 12:44
Expedição de Outros documentos.
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15/06/2016 12:44
Expedição de Outros documentos.
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29/02/2016 19:12
Não Concedida a Antecipação de tutela
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29/02/2016 19:12
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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23/02/2016 16:28
Conclusos para decisão
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23/02/2016 16:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/01/2025
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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