15/05/2024 14:29

Arquivado Definitivamente
15/05/2024 14:29

Transitado em Julgado em 05/04/2024
06/04/2024 00:39

Decorrido prazo de FATIMA FERREIRA MENESES em 05/04/2024 23:59.
06/04/2024 00:39

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 05/04/2024 23:59.
13/03/2024 00:41

Publicado Sentença em 13/03/2024.
13/03/2024 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
05/03/2024 08:06

Determinado o arquivamento
05/03/2024 08:06

Declarada decadência ou prescrição
29/02/2024 07:50

Conclusos para julgamento
05/02/2024 16:52

Determinada diligência
05/02/2024 16:52

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 19:51

Conclusos para despacho
30/10/2023 15:00

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 00:15

Publicado Despacho em 05/10/2023.
05/10/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
04/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0827288-09.2020.8.15.2001 AUTOR: FATIMA FERREIRA MENESES REU: BANCO BMG SA DESPACHO Na sistemática dos art. 9º e 10 do CPC, o juiz não poderá proferir decisão contra qualquer das partes sem que se tenha dado prévia oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício.

Assim, com amparo no art. 437, § 1º, do CPC, determino a intimação da Promovente, para se manifestar acerca da petição de ID 78698840, no prazo de 15 dias.

João Pessoa, 25 de setembro de 2023.

Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito
26/09/2023 14:35

Determinada diligência
04/09/2023 12:17

Juntada de Petição de petição
03/09/2023 18:24

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 12:32

Conclusos para despacho
14/08/2023 09:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2023 09:14

Juntada de Petição de diligência
14/08/2023 00:42

Publicado Ato Ordinatório em 14/08/2023.
12/08/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023
11/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0827288-09.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [x ] determinada a expedição de carta precatória e sua disponibilização nos autos, intimar a parte interessada para realizar o respectivo protocolo, diretamente, no Juízo Deprecado, satisfazendo, quando exigidas, as custas cabíveis, mediante comprovação nos autos, em 15 dias, salvo para os assistidos pela Defensoria Pública do Estado.

João Pessoa-PB, em 10 de agosto de 2023 ADALBERTO SARMENTO DE LIMA SILVA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
10/08/2023 11:20

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 11:19

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 09:50

Juntada de Carta precatória
09/08/2023 12:34

Expedição de Mandado.
24/07/2023 12:05

Determinada diligência
19/07/2023 10:09

Conclusos para decisão
31/05/2023 02:36

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 29/05/2023 23:59.
12/05/2023 12:22

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 12:19

Juntada de Ofício
12/05/2023 12:13

Juntada de Ofício
12/05/2023 10:12

Juntada de Ofício
01/05/2023 11:55

Determinada diligência
25/04/2023 13:12

Conclusos para decisão
11/04/2023 18:28

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 27/03/2023 23:59.
11/04/2023 18:25

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 27/03/2023 23:59.
06/03/2023 10:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2023 10:17

Juntada de Petição de diligência
14/02/2023 10:24

Expedição de Mandado.
09/01/2023 10:20

Juntada de Ofício
06/12/2022 08:31

Determinada diligência
03/12/2022 20:20

Conclusos para despacho
03/12/2022 20:20

Juntada de Certidão
01/10/2022 01:11

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 30/09/2022 23:59.
08/09/2022 12:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/09/2022 12:33

Juntada de Petição de diligência
19/08/2022 11:34

Expedição de Mandado.
16/08/2022 16:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/08/2022 09:29

Juntada de Ofício
05/08/2022 09:27

Juntada de Ofício
20/06/2022 10:46

Determinada diligência
09/06/2022 11:14

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 31/05/2022 23:59.
26/05/2022 09:26

Conclusos para decisão
25/05/2022 14:03

Juntada de Petição de petição
17/05/2022 14:30

Juntada de Petição de petição
22/04/2022 09:53

Expedição de Outros documentos.
22/04/2022 09:53

Determinada diligência
16/04/2022 14:43

Juntada de Petição de petição
08/03/2022 18:09

Conclusos para despacho
14/02/2022 18:28

Juntada de Petição de petição
10/02/2022 22:18

Juntada de Petição de petição
25/01/2022 02:58

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 24/01/2022 23:59:59.
13/01/2022 09:31

Expedição de Outros documentos.
13/01/2022 09:30

Ato ordinatório praticado
09/12/2021 20:34

Juntada de Ofício
29/11/2021 17:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2021 17:55

Juntada de diligência
25/11/2021 08:59

Expedição de Mandado.
04/11/2021 09:17

Juntada de Ofício
01/11/2021 16:15

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2021 12:52

Conclusos para despacho
19/10/2021 12:52

Juntada de Certidão de decurso de prazo
18/09/2021 01:43

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 17/09/2021 23:59:59.
18/09/2021 01:10

Decorrido prazo de FATIMA FERREIRA MENESES em 17/09/2021 23:59:59.
31/08/2021 10:18

Juntada de Certidão
16/08/2021 16:29

Juntada de Ofício
16/08/2021 08:34

Expedição de Outros documentos.
03/08/2021 14:32

Outras Decisões
02/07/2021 13:07

Conclusos para despacho
22/05/2021 01:09

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 21/05/2021 23:59:59.
21/05/2021 19:03

Juntada de Petição de petição
21/05/2021 14:17

Juntada de Petição de petição
20/05/2021 12:40

Juntada de Certidão
04/05/2021 18:33

Expedição de Outros documentos.
04/05/2021 18:32

Ato ordinatório praticado
15/03/2021 19:09

Juntada de Petição de petição
12/02/2021 09:07

Expedição de Outros documentos.
12/02/2021 09:05

Juntada de Certidão
05/11/2020 10:09

Juntada de Petição de contestação
30/09/2020 11:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/09/2020 21:28

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2020 10:33

Conclusos para despacho
25/06/2020 18:57

Juntada de Petição de petição
20/05/2020 12:50

Expedição de Outros documentos.
19/05/2020 19:51

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2020 09:01

Conclusos para despacho
13/05/2020 10:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2020

Ultima Atualização
04/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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