07/07/2025 15:35

Juntada de Petição de comunicações
25/06/2025 01:03

Publicado Expediente em 25/06/2025.
25/06/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
18/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0804432-12.2024.8.15.2001 [Classificação e/ou Preterição] AUTOR: MARIA SIMONE DE LACERDA ANTONINO REU: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA SENTENÇA Vistos, etc.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A) NO TERMO DE AUDIÊNCIA RETRO.

Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, arquive-se com baixa na distribuição e demais cautelas de estilo.

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

JP-PB, data do protocolo eletrônico.
17/06/2025 21:02

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 18:45

Determinado o arquivamento
12/06/2025 18:45

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
12/06/2025 10:14

Conclusos para despacho
12/06/2025 10:14

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 12/06/2025 10:00 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
20/03/2025 13:42

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 10:34

Juntada de Petição de comunicações
19/03/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 22:43

Juntada de Decisão
17/03/2025 22:42

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 12/06/2025 10:00 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
17/03/2025 22:40

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
13/12/2024 18:12

Conclusos ao Juiz Leigo
06/12/2024 12:10

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 15:49

Conclusos para despacho
05/12/2024 15:49

Juntada de Certidão
19/11/2024 15:09

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 20:41

Conclusos para despacho
18/11/2024 20:41

Juntada de Certidão
17/06/2024 12:04

Declarada incompetência
17/06/2024 12:04

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 11:31

Juntada de Petição de comunicações
10/06/2024 10:34

Conclusos para despacho
28/04/2024 17:12

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 01:00

Determinada a citação de MUNICIPIO DE GOIANA - CNPJ: 10.***.***/0001-07 (REU)
16/02/2024 01:00

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 23:23

Conclusos para despacho
06/02/2024 12:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/01/2024 11:21

Determinada a redistribuição dos autos
30/01/2024 11:21

Declarada incompetência
30/01/2024 08:48

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
29/01/2024 15:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/01/2024 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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