TJPB - 0800550-41.2022.8.15.0181
1ª instância - 5ª Vara Mista de Guarabira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 09:33
Conclusos para decisão
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02/09/2025 16:26
Juntada de Petição de petição
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12/08/2025 07:42
Publicado Intimação em 12/08/2025.
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12/08/2025 07:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
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11/08/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 5ª Vara Mista de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: (83) 99142-5290 email: [email protected] v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Nº DO PROCESSO: 0800550-41.2022.8.15.0181 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Através do presente expediente, INTIMO a parte exequente para manifestar-se acerca da impugnação à execução/cumprimento de sentença, no prazo de 15 dias.
Datado e assinado eletronicamente. -
09/08/2025 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/08/2025 22:09
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
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25/06/2025 03:11
Publicado Despacho em 25/06/2025.
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20/06/2025 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
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19/06/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Guarabira CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078).
PROCESSO N. 0800550-41.2022.8.15.0181 [Obrigação de Fazer / Não Fazer].
AUTOR: MOACI NUNES DA SILVA.
REU: MUNICIPIO DE CUITEGI.
DESPACHO Vistos, etc.
Procedo à alteração da classe processual.
Intime-se o executado para os fins do art. 535 do CPC.
Apresentada impugnação, intime-se o impugnado.
Havendo alegação de excesso da execução, retornem-se os autos à Contadoria e intimem-se para manifestação em 5 dias.
GUARABIRA/PB, data e assinatura eletrônica.
Kátia Daniela de Araújo - Juíza de Direito -
17/06/2025 21:26
Determinada a citação de MUNICIPIO DE CUITEGI - CNPJ: 08.***.***/0001-46 (REU)
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05/06/2025 08:42
Conclusos para despacho
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05/06/2025 08:25
Processo Desarquivado
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05/06/2025 08:25
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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04/06/2025 20:54
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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04/06/2025 20:54
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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27/02/2025 17:02
Juntada de Petição de resposta
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13/02/2025 08:27
Arquivado Definitivamente
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13/02/2025 08:26
Expedição de Outros documentos.
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12/02/2025 15:33
Expedição de Outros documentos.
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12/02/2025 15:33
Determinado o arquivamento
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11/02/2025 09:46
Conclusos para despacho
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04/02/2025 16:02
Recebidos os autos
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04/02/2025 16:02
Juntada de Certidão de prevenção
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16/08/2024 21:03
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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15/08/2024 18:53
Juntada de Petição de contrarrazões
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21/07/2024 15:45
Expedição de Outros documentos.
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21/07/2024 15:26
Proferido despacho de mero expediente
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18/07/2024 06:18
Conclusos para despacho
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29/05/2024 15:54
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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24/05/2024 17:38
Declarada incompetência
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17/05/2024 10:07
Conclusos para despacho
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17/05/2024 10:07
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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17/05/2024 09:59
Conclusos para despacho
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17/05/2024 09:59
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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28/12/2023 19:30
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
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19/04/2023 11:27
Expedição de Outros documentos.
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18/04/2023 22:46
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
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11/04/2023 15:49
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CUITEGI em 24/03/2023 23:59.
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11/04/2023 15:44
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CUITEGI em 24/03/2023 23:59.
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20/03/2023 18:27
Juntada de Petição de petição
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04/03/2023 21:59
Conclusos para despacho
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02/03/2023 13:42
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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02/03/2023 13:41
Expedição de Outros documentos.
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02/03/2023 13:41
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
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28/02/2023 20:28
Declarada incompetência
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28/02/2023 08:29
Conclusos para decisão
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15/02/2023 10:18
Juntada de Petição de apelação
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15/02/2023 08:54
Expedição de Outros documentos.
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15/02/2023 08:54
Julgado procedente em parte do pedido
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06/12/2022 07:24
Conclusos para julgamento
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19/10/2022 21:45
Juntada de Petição de informações prestadas
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17/10/2022 20:05
Expedição de Outros documentos.
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17/10/2022 20:05
Proferido despacho de mero expediente
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22/08/2022 20:00
Conclusos para julgamento
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22/08/2022 11:47
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CUITEGI em 16/08/2022 23:59.
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25/07/2022 13:53
Juntada de Petição de petição
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15/07/2022 00:04
Expedição de Outros documentos.
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01/07/2022 17:33
Juntada de Petição de réplica
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29/05/2022 17:08
Expedição de Outros documentos.
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12/03/2022 03:07
Decorrido prazo de MOACI NUNES DA SILVA em 11/03/2022 23:59:59.
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28/02/2022 09:45
Juntada de Petição de contestação
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09/02/2022 23:31
Expedição de Outros documentos.
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09/02/2022 23:31
Proferido despacho de mero expediente
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09/02/2022 23:31
Determinada diligência
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07/02/2022 12:12
Conclusos para despacho
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07/02/2022 11:59
Expedição de Outros documentos.
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07/02/2022 11:59
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MOACI NUNES DA SILVA (*64.***.*29-87).
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07/02/2022 11:59
Deferido o pedido de
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07/02/2022 11:59
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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31/01/2022 16:39
Juntada de Petição de petição
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31/01/2022 16:37
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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31/01/2022 16:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2024
Ultima Atualização
11/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Petição • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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