25/08/2025 13:14

Expedição de Carta.
25/08/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 11:48

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 14:40

Conclusos para despacho
22/08/2025 08:23

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 03:14

Decorrido prazo de NILO & CIA CURSOS PREPARATORIOS LTDA em 21/08/2025 23:59.
30/07/2025 11:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/07/2025 08:46

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 12:46

Transitado em Julgado em 09/07/2025
09/07/2025 10:44

Juntada de Petição de outros documentos
09/07/2025 10:44

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
25/06/2025 03:08

Publicado Expediente em 25/06/2025.
20/06/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0835983-93.2024.8.15.0001 [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] AUTOR: RAUL CAVALCANTE SILVA REU: NILO & CIA CURSOS PREPARATORIOS LTDA SENTENÇA

Vistos.

Dispensável é o relatório, a teor do art. 38, da Lei nº 9.099/95.

Decido.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A), que julgou PROCEDENTE o pedido inicial.

Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação.

Após o prazo legal, voltem-me os autos conclusos, para os devidos fins.

Interposto recurso inominado, sendo desnecessária melhor análise, às contrarrazões, isto feito, à Egrégia Turma Recursal.

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publicação e registro eletrônicos.

Intimem-se as partes.

Transitada em julgado esta decisão, aguarde-se o requerimento de cumprimento da sentença pelo autor no prazo de 10 (dez) dias.

Inexistindo requerimento, certifique-se e arquive-se, com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

Campina Grande, data digital.

ELY JORGE TRINDADE Juiz de Direito
18/06/2025 09:06

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 16:25

Julgado procedente em parte do pedido
06/06/2025 14:29

Conclusos para despacho
06/06/2025 14:29

Juntada de Projeto de sentença
06/06/2025 14:28

Conclusos ao Juiz Leigo
06/06/2025 14:28

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
21/03/2025 09:14

Conclusos ao Juiz Leigo
20/03/2025 13:35

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 10:52

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
15/03/2025 22:38

Conclusos para despacho
15/03/2025 22:38

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 08:26

Conclusos ao Juiz Leigo
21/01/2025 12:31

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 21/01/2025 12:00 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
21/01/2025 12:08

Juntada de Petição de documento de comprovação
13/01/2025 21:37

Juntada de aviso de recebimento
01/11/2024 15:25

Juntada de Petição de informação
01/11/2024 11:38

Expedição de Carta.
01/11/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 11:35

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 11:35

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 21/01/2025 12:00 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
01/11/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 11:29

Concedida a Antecipação de tutela
01/11/2024 10:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/11/2024 10:33

Conclusos para decisão
01/11/2024 10:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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