04/09/2025 00:07

Publicado Sentença em 03/09/2025.
04/09/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Juízo do 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande SENTENÇA Nº DO PROCESSO: 0818622-29.2025.8.15.0001 AUTOR: ERIKA EMYLLE BARBOSA SANTOS LOPES RÉU: CLARO S/A

Vistos.

Dispensável é o relatório, a teor do art. 38, da Lei nº 9.099/95.

Decido.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES, nos termos propostos pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), conforme termo de audiência anexo, com fulcro no art. 22, parágrafo único, da Lei 9.099/95.

Por consequência, JULGO EXTINTO O FEITO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil.

A presente sentença é irrecorrível, nos termos do art. 41 da Lei 9.099/95.

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Efetuado o depósito voluntário, libere-se em favor do promovente, com as cautelas de praxe.

Publicação e registro eletrônicos.

Certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se.

Cumpra-se.

Campina Grande, data digital.

ELY JORGE TRINDADE Juiz de Direito
01/09/2025 14:43

Arquivado Definitivamente
01/09/2025 14:42

Transitado em Julgado em 01/09/2025
01/09/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
31/08/2025 10:28

Homologada a Transação
18/08/2025 21:14

Conclusos para despacho
18/08/2025 21:14

Juntada de Projeto de sentença
30/07/2025 13:34

Conclusos ao Juiz Leigo
30/07/2025 13:34

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 30/07/2025 13:00 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
30/07/2025 12:47

Juntada de Petição de réplica
29/07/2025 11:28

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 11:25

Juntada de Petição de contestação
25/06/2025 05:53

Decorrido prazo de CLARO S/A em 18/06/2025 23:59.
25/06/2025 05:53

Juntada de entregue (ecarta)
25/06/2025 03:08

Publicado Expediente em 25/06/2025.
20/06/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0818622-29.2025.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte autora para ter ciência sobre a petição ID 114705939 e aguarde-se a audiência já designada.

Cumpra-se.

Campina Grande, data digital.

DEBORAH CAVALCANTI FIGUEIREDO JUÍZA DE DIREITO
18/06/2025 09:04

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 15:29

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 11:38

Conclusos para despacho
16/06/2025 15:48

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 08:48

Publicado Expediente em 09/06/2025.
10/06/2025 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
10/06/2025 08:48

Publicado Expediente em 09/06/2025.
10/06/2025 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 08:25

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 08:25

Expedição de Carta.
05/06/2025 08:15

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 08:15

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 30/07/2025 13:00 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
05/06/2025 08:14

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 08:14

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 16:43

Concedida a Antecipação de tutela
22/05/2025 17:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/05/2025 17:50

Conclusos para decisão
22/05/2025 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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