25/07/2025 21:04

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 14:06

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 17:05

Publicado Expediente em 21/07/2025.
19/07/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
18/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 Tel.: (83 ) 3612-8105; e-mail: [email protected] WhatsApp - 83 9 9142 4835 Nº do processo: 0806761-37.2024.8.15.0371 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto(s): [ [Empréstimo consignado, Indenização por Dano Material, Cobrança indevida de ligações, Indenização por Dano Moral, Cartão de Crédito] Promovente(s): Nome: FRANCISCA MARIA DA CONCEICAO Endereço: R JOSÉ CRISPIM, SN, Casa, CENTRO, VIEIRÓPOLIS - PB - CEP: 58822-000 Promovido: Nome: BANCO PAN Endereço: Brazilian Finance Center_**, 1374, Avenida Paulista 1374, Bela Vista, SÃO PAULO - SP - CEP: 01310-916 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO O presente expediente visa intimar a parte deamandada para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento das custas processuais finais calculadas nos autos, cuja guia já se encontra vinculado aos autos, ressaltando que não havendo comprovação do pagamento no prazo previsto, o débito das referidas custas será inscrito junto ao SerasaJUD, conforme determina o § 3º do art. 394, do CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL da CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, atualizado até o PROVIMENTO CGJ/TJPB Nº. 91/2023, com publicação no Dje de 31.01.2023.

SOUSA(PB), 17 de julho de 2025 (FRANCISCO JONATAS FRAGOSO FERREIRA) Chefe de Cartório Assinatura eletrônica
17/07/2025 18:16

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 18:14

Juntada de cálculos
11/07/2025 22:11

Juntada de informação
07/07/2025 21:16

Juntada de informação
07/07/2025 18:24

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 16:58

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 01:32

Publicado Expediente em 03/07/2025.
03/07/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, S/N, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 ATO ORDINATÓRIO (ART. 302, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB e PORTARIA 01/2022 DESTE JUÍZO) Nº DO PROCESSO: 0806761-37.2024.8.15.0371 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FRANCISCA MARIA DA CONCEICAO EXECUTADO: BANCO PAN De acordo com as prescrições do art. 302 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, bem como nos termos da Portaria 01/2022 deste juízo, providencia-se o cumprimento do seguinte ato processual: intima-se a parte interessada para, no prazo de cinco dias, indicar o(s) número(s) da(s) conta(s) bancária(s) do(s) credor(es), para fins de expedição do(s) respectivo(s) alvará(s) liberatório(s).

SOUSA, 1 de julho de 2025.

FRANCISCO JONATAS FRAGOSO FERREIRA Chefe de Cartório
01/07/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 17:37

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 17:43

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 03:00

Publicado Sentença em 25/06/2025.
20/06/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa PROCESSO: 0806761-37.2024.8.15.0371 CLASSE JUDICIAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FRANCISCA MARIA DA CONCEICAO EXECUTADO: BANCO PAN SENTENÇA Vistos etc.

FRANCISCA MARIA DA CONCEIÇÃO, qualificado(a) nos autos, por meio de advogado(a) devidamente habilitado(a), fez pedido de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA contra o BANCO PAN, também qualificado(a) nos autos.

Iniciado o cumprimento de sentença, o banco executado impugnou o valor cobrado pela parte exequente, e efetuou depósito voluntário o valor integral então cobrado, a título de garantia.

A parte exequente anuiu com os cálculos apresentados pelo banco executado, motivo pelo qual reputo prejudicada melhor análise da impugnação ao cumprimento, ante o reconhecimento do polo ativo. É o relatório.

Decido Estando paga a dívida, solução outra não há senão extinguir o presente feito.

Ante o exposto, com supedâneo no arts. 924, II, e 925, ambos, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo de execução pelo cumprimento integral da obrigação.

Assim, EXPEÇA-SE alvará judicial eletrônico em favor da parte exequente para que, dentro do que fora depositado em ID nº 110102485 seja liberada a quantia de R$ 7.488,48 (sete mil quatrocentos e oitenta e oito reais e quarenta e oito centavos) e acréscimos, bem como EXPEÇA-SE alvará judicial eletrônico em favor da parte executada para seja ressarcido ao banco executado o saldo remanescente e acréscimos, tudo conforme dispõe o Ato da Presidência do TJPB nº 63/2025, intimando-se as partes para ciência, e observando as cautelas de praxe.

Indefiro a incidência de multa de 10%, haja vista a impugnação ao cumprimento de sentença, apresentada tempestivamente, bem como o valor integral do débito indicado, depositado a título de garantia.

Publicação e registro eletrônicos.

Intimem-se.

Uma vez que inexiste interesse recursal, arquivem-se os autos observadas as cautelas legais.

Sousa-PB, data do registro eletrônico.

ANDRÉA CARLA MENDES NUNES GALDINO Juíza de Direito
18/06/2025 08:58

Transitado em Julgado em 16/06/2025
16/06/2025 23:46

Determinado o arquivamento
16/06/2025 23:46

Expedido alvará de levantamento
16/06/2025 23:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/04/2025 18:16

Conclusos para decisão
03/04/2025 00:14

Juntada de Petição de contrarrazões
29/03/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 17:35

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
07/03/2025 21:21

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 09:19

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 22:58

Conclusos para despacho
16/02/2025 10:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/02/2025 10:41

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/02/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 09:07

Recebidos os autos
11/02/2025 09:07

Juntada de Certidão de prevenção
14/11/2024 17:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
13/11/2024 20:08

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 19:42

Juntada de Petição de contrarrazões
23/10/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 01:44

Decorrido prazo de BANCO PAN em 21/10/2024 23:59.
28/09/2024 11:01

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 20:27

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 16:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/09/2024 19:14

Conclusos para julgamento
25/09/2024 18:20

Juntada de Petição de contrarrazões
25/09/2024 14:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/09/2024 00:31

Decorrido prazo de BANCO PAN em 20/09/2024 23:59.
19/09/2024 22:45

Juntada de Petição de apelação
18/09/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 11:04

Julgado procedente em parte do pedido
16/09/2024 07:53

Conclusos para decisão
13/09/2024 22:20

Juntada de Petição de réplica
06/09/2024 21:16

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 21:08

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 21:07

Juntada de Certidão
20/08/2024 00:34

Expedição de Certidão.
14/08/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 16:06

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
14/08/2024 16:06

Determinada a citação de BANCO PAN - CNPJ: 59.***.***/0001-13 (REU)
14/08/2024 16:06

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCA MARIA DA CONCEICAO - CPF: *27.***.*50-59 (AUTOR).
14/08/2024 12:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/08/2024 12:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CONTRA-RAZÕES • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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