25/07/2025 08:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/07/2025 14:41

Outras Decisões
22/07/2025 09:41

Conclusos para despacho
16/07/2025 08:09

Juntada de Petição de contrarrazões
16/07/2025 03:02

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 15/07/2025 23:59.
10/07/2025 02:43

Decorrido prazo de HELIO SIMPLICIO DE SOUSA em 09/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:12

Publicado Expediente em 02/07/2025.
02/07/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Misto de Patos PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0803996-31.2025.8.15.0251 D E S P A C H O 1.

Interposto o recurso inominado e considerando que o juízo de admissibilidade do(s) recurso(s) será efetuado direta e integralmente pela Corte ad quem, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal. 2.

Decorrido o prazo de resposta, com ou sem a apresentação das contrarrazões, remetam-se os autos à Egrégia Turma Recursal para o processamento do(s) recurso(s).

Cumpra-se.

Patos-PB, data e assinatura eletrônicas.
30/06/2025 07:36

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 10:57

Determinada diligência
27/06/2025 08:05

Conclusos para despacho
27/06/2025 07:54

Juntada de Petição de recurso inominado
25/06/2025 02:42

Publicado Expediente em 25/06/2025.
20/06/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2º Juizado Especial Misto de Patos AV DOUTOR PEDRO FIRMINO, S/N, - até 199/200, CENTRO, PATOS - PB - CEP: 58700-071 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0803996-31.2025.8.15.0251 [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: ISMAEL LUCENA DE AMORIM REU: ESTADO DA PARAIBA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO - PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS - HOMOLOGAÇÃO.

Vistos, etc.

Dispensado o relatório, conforme art. 8º da Lei nº 9.099/95.

Decido.

A decisão do Juiz leigo preenche os requisitos previstos na lei especial, pelo que deve ser homologada para que produza seus legais e jurídicos efeitos.

Posto isso, considerando tudo mais do que dos autos consta, homologo a decisão proferida alhures dotando-a da força necessária a sua efetivação, tudo nos termos do artigo 22, parágrafo único c/c 40, ambos da lei 9099/95.
18/06/2025 08:08

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 08:08

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 16:41

Julgado procedente o pedido
17/06/2025 12:05

Juntada de Certidão
17/06/2025 09:10

Conclusos para despacho
17/06/2025 09:10

Juntada de Projeto de sentença
17/06/2025 08:54

Conclusos ao Juiz Leigo
17/06/2025 08:53

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 17/06/2025 08:00 2º Juizado Especial Misto de Patos.
31/05/2025 10:05

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 30/05/2025 23:59.
31/05/2025 10:05

Decorrido prazo de HELIO SIMPLICIO DE SOUSA em 30/05/2025 23:59.
23/05/2025 16:59

Decorrido prazo de ISMAEL LUCENA DE AMORIM em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 16:59

Decorrido prazo de ISMAEL LUCENA DE AMORIM em 22/05/2025 23:59.
21/05/2025 08:16

Juntada de Petição de cota
21/05/2025 08:15

Juntada de Petição de contestação
16/05/2025 09:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2025 09:50

Juntada de Petição de diligência
13/05/2025 09:34

Expedição de Mandado.
13/05/2025 09:32

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 09:28

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 17/06/2025 08:00 2º Juizado Especial Misto de Patos.
15/04/2025 08:46

Determinada diligência
15/04/2025 07:34

Conclusos para despacho
10/04/2025 10:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/04/2025 10:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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