23/07/2025 02:29

Publicado Sentença em 23/07/2025.
23/07/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA- COMARCA DE SOUSA – Juizado Especial Misto [email protected]; (83) 99142-3848 Processo: 0807352-33.2023.8.15.0371 Assunto [Adimplemento e Extinção] Parte autora FRANCISCA DE FATIMA DE SOUSA - ME Parte ré ZENILDO RODRIGUES DE OLIVEIRA SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença da Ação “[Adimplemento e Extinção]”, ajuizada por FRANCISCA DE FATIMA DE SOUSA - ME contra ZENILDO RODRIGUES DE OLIVEIRA.

Após transitar em julgado a sentença de mérito, houve pagamento e a consequente expedição de alvará(s) para levantamento de valores.

Os autos vieram-me conclusos.

Relatado no essencial.

FUNDAMENTO e DECIDO.

Depreendo dos autos que houve a satisfação da obrigação, desaparecendo a inadimplência.

Assim, quitado o débito, passou a não mais existir um dos pressupostos lógicos de toda a execução: “Art. 924.

Extingue-se a execução quando: [...] II - a obrigação for satisfeita; [...]” “Art. 925.

A extinção só produz efeito quando declarada por sentença.” Ante o exposto, e do que consta dos autos, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro nos artigos 924, inciso II, e 925 do CPC.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Considerando a ausência de interesse recursal, arquivem-se após o lançamento de expediente de intimação.

Sousa/PB, data do protocolo eletrônico.

VINICIUS SILVA COELHO Juiz de Direito
21/07/2025 21:18

Arquivado Definitivamente
21/07/2025 17:55

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 17:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/07/2025 15:48

Conclusos para julgamento
02/07/2025 15:47

Juntada de documento de comprovação
28/06/2025 09:38

Decorrido prazo de FRANCISCA DE FATIMA DE SOUSA - ME em 27/06/2025 23:59.
25/06/2025 02:25

Publicado Intimação em 25/06/2025.
20/06/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SOUSA Rua Francisco Vieira da Costa, S/N, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 Tel.: (083)3522-6601 ; e-mail: [email protected] Telefone WhatsApp: (083) 99142-3848 Processo: 0807352-33.2023.8.15.0371 Assunto: [Adimplemento e Extinção] Promovente: AUTOR: FRANCISCA DE FATIMA DE SOUSA - ME Advogado: RENAN GADELHA XAVIER OAB: PB10651 Endereço: desconhecido Advogado: JOSE LAFAYETTE PIRES BENEVIDES GADELHA OAB: PB22790 Endereço: R FERNANDO BARBOSA DE MELO, CATOLÉ, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58410-440 Promovido: REU: ZENILDO RODRIGUES DE OLIVEIRA Advogado: JOSE ALVES FORMIGA OAB: PB5486 Endereço: , JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58055-000 INTIMAÇÃO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

VINICIUS SILVA COELHO, MM Juiz(a) de Direito deste Juizado Especial Misto de Sousa, fica(m) a(s) parte(s) através de seu(s) advogado(s) INTIMADA(s) por meio do DJEN de todo teor do despacho/sentença prolatada nos autos supra" Havendo pagamento nos termos requeridos pelo exequente, deverá ser expedido alvará e intimado o exequente para dizer se tem algo mais a requerer, em dois dias, findos os quais, não havendo requerimento, os autos deverão ser remetidos ao juiz leigo para elaboração de projeto de sentença de extinção da execução."
18/06/2025 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 08:05

Juntada de documento de comprovação
16/06/2025 08:48

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 18:22

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 10:40

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 12:01

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 01:12

Publicado Ato Ordinatório em 07/05/2025.
07/05/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 20:51

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 20:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/05/2025 07:09

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/04/2025 03:22

Decorrido prazo de ZENILDO RODRIGUES DE OLIVEIRA em 08/04/2025 23:59.
11/04/2025 03:22

Decorrido prazo de FRANCISCA DE FATIMA DE SOUSA - ME em 08/04/2025 23:59.
11/04/2025 03:21

Decorrido prazo de ZENILDO RODRIGUES DE OLIVEIRA em 08/04/2025 23:59.
11/04/2025 03:21

Decorrido prazo de FRANCISCA DE FATIMA DE SOUSA - ME em 08/04/2025 23:59.
21/03/2025 07:11

Publicado Sentença em 21/03/2025.
21/03/2025 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 11:01

Juntada de documento de comprovação
13/02/2025 11:02

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
02/12/2024 08:33

Conclusos para julgamento
30/11/2024 00:34

Decorrido prazo de ZENILDO RODRIGUES DE OLIVEIRA em 29/11/2024 23:59.
28/11/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
15/11/2024 00:33

Decorrido prazo de FRANCISCA DE FATIMA DE SOUSA - ME em 14/11/2024 23:59.
11/11/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 18:16

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 20:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/10/2024 10:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/10/2024 20:58

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 08:53

Julgado improcedente o pedido
19/10/2024 22:59

Conclusos para despacho
19/10/2024 22:59

Juntada de Projeto de sentença
21/06/2024 08:25

Conclusos ao Juiz Leigo
21/06/2024 08:24

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 17/06/2024 13:30 Juizado Especial Misto de Sousa.
17/06/2024 13:25

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 17/06/2024 13:30 Juizado Especial Misto de Sousa.
17/06/2024 09:02

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 08:44

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 08:04

Juntada de Certidão
14/06/2024 12:29

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 03:57

Decorrido prazo de ZENILDO RODRIGUES DE OLIVEIRA em 10/06/2024 23:59.
12/06/2024 03:57

Decorrido prazo de FRANCISCA DE FATIMA DE SOUSA - ME em 10/06/2024 23:59.
12/06/2024 03:35

Decorrido prazo de ZENILDO RODRIGUES DE OLIVEIRA em 10/06/2024 23:59.
04/06/2024 01:56

Decorrido prazo de FRANCISCA DE FATIMA DE SOUSA - ME em 03/06/2024 23:59.
13/05/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 10:47

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 10:47

Embargos de Declaração Acolhidos
13/05/2024 10:47

Anulada a(o) sentença/acórdão
13/05/2024 10:34

Conclusos para decisão
10/05/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 16:15

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
07/05/2024 08:58

Conclusos para despacho
07/05/2024 08:58

Juntada de Projeto de sentença
07/05/2024 08:57

Conclusos ao Juiz Leigo
07/05/2024 08:56

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 17/06/2024 11:40 Juizado Especial Misto de Sousa.
07/05/2024 06:20

Juntada de Petição de contestação
30/04/2024 13:30

Juntada de Certidão
30/04/2024 08:15

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 17/06/2024 11:40 Juizado Especial Misto de Sousa.
13/03/2024 10:34

Juntada de Petição de certidão
29/02/2024 12:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/02/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 10:22

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 07/05/2024 08:00 Juizado Especial Misto de Sousa.
29/01/2024 15:47

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 08:01

Decorrido prazo de FRANCISCA DE FATIMA DE SOUSA - ME em 16/11/2023 23:59.
09/11/2023 16:21

Conclusos para despacho
06/11/2023 12:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/11/2023 12:48

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
06/11/2023 12:38

Determinada a redistribuição dos autos
03/11/2023 18:22

Conclusos para despacho
18/10/2023 16:49

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 14:03

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 14:03

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FRANCISCA DE FATIMA DE SOUSA - ME (06.***.***/0001-60).
11/10/2023 14:03

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 10:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/10/2023 10:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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