01/09/2025 10:15

Conclusos para despacho
17/07/2025 02:10

Decorrido prazo de GILSON BARBOSA DE VASCONCELOS em 16/07/2025 23:59.
25/06/2025 02:26

Publicado Expediente em 25/06/2025.
20/06/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0838825-31.2022.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço] REQUERENTE: GILSON BARBOSA DE VASCONCELOS REQUERIDO: FUND DESENV DA CRIANCA E DO ADOLESC A DE ALMEIDA FUNDAC ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, X, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte vencedora para se pronunciar sobre a impugnação a execução, no prazo de 15 (quinze) dias; João Pessoa, 18 de junho de 2025 SEDNANREF RACNELA GOMES ALENCAR Técnico Judiciário
18/06/2025 07:49

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 10:05

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
26/02/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 11:38

Transitado em Julgado em 04/10/2024
25/02/2025 13:09

Determinada diligência
25/02/2025 10:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/02/2025 10:06

Conclusos para decisão
07/10/2024 11:18

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/10/2024 00:27

Decorrido prazo de FUND DESENV DA CRIANCA E DO ADOLESC A DE ALMEIDA FUNDAC em 04/10/2024 23:59.
11/09/2024 09:38

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 18:42

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 18:42

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 18:42

Ratificada a Decisão Monocrática
09/09/2024 12:44

Conclusos para despacho
09/09/2024 12:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/04/2024 07:52

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
05/04/2024 12:00

Conclusos para despacho
27/01/2024 09:41

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 13:44

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
23/11/2023 11:14

Conclusos para decisão
14/11/2023 17:43

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 17:43

Julgado procedente o pedido
27/10/2023 15:13

Conclusos para julgamento
27/10/2023 15:12

Juntada de Certidão
13/06/2023 05:14

Decorrido prazo de FUND DESENV DA CRIANCA E DO ADOLESC A DE ALMEIDA FUNDAC em 12/06/2023 23:59.
15/05/2023 10:54

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 09:45

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 09:45

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 09:45

Decretada a revelia
10/05/2023 11:41

Conclusos para despacho
28/04/2023 20:06

Juntada de Petição de petição
01/10/2022 00:34

Decorrido prazo de FUND DESENV DA CRIANCA E DO ADOLESC A DE ALMEIDA FUNDAC em 22/09/2022 23:59.
30/07/2022 15:48

Expedição de Outros documentos.
27/07/2022 09:01

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2022 09:01

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
26/07/2022 13:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/07/2022 13:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2022

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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