07/09/2025 20:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/09/2025 20:23

Juntada de Certidão
04/09/2025 09:24

Juntada de Petição de contrarrazões
27/08/2025 03:16

Publicado Expediente em 27/08/2025.
27/08/2025 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; Mensagem de texto: (83) 991453088 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES - PROMOVIDO Nº DO PROCESSO: 0815491-94.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Cobrança indevida de ligações, Indenização por Dano Moral, Práticas Abusivas] EXEQUENTE: NATALIA COUTINHO BARROS EXECUTADO: CLARO S/A De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

SILSE MARIA DA NOBREGA TORRES, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, e em cumprimento ao(a) despacho/sentença constante dos autos da ação acima referenciada, fica(am) a(s) parte(s) promovida(s) INTIMADA(s), através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao Recurso Inominado interposto nos autos pela parte adversa.

Advogado do(a) EXECUTADO: PAULA MALTZ NAHON - RS51657 Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, apresentar contrarrazões.

JOÃO PESSOA-PB, em 25 de agosto de 2025 De ordem, ARABIA SAUDITA GONCALVES DOS SANTOS Técnico Judiciário
25/08/2025 21:01

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 21:00

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 02:43

Decorrido prazo de CLARO S/A em 19/08/2025 23:59.
18/08/2025 21:39

Juntada de Petição de recurso inominado
01/08/2025 00:13

Publicado Expediente em 31/07/2025.
01/08/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
31/07/2025 16:11

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - SENTENÇA - UNIFICADO Julgada procedente a impugnação à execução de CLARO S/A Nº DO PROCESSO: 0815491-94.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Cobrança indevida de ligações, Indenização por Dano Moral, Práticas Abusivas] EXEQUENTE: NATALIA COUTINHO BARROS EXECUTADO: CLARO S/A De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

SILSE MARIA DA NOBREGA TORRES, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, e através dos advogados abaixo indicados, ficam as partes INTIMADAS do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0815491-94.2024.8.15.2001 , devidamente homologada e publicada no sistema PJE.

Advogados do(a) EXEQUENTE: NATALIA COUTINHO BARROS - PB27248, TERESA MARIA DE SOUSA COUTINHO BARROS - PB11645 Advogado do(a) EXECUTADO: PAULA MALTZ NAHON - RS51657 Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença.

JOÃO PESSOA-PB, em 29 de julho de 2025 De ordem, ARABIA SAUDITA GONCALVES DOS SANTOS Técnico Judiciário
29/07/2025 09:16

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 09:18

Determinado o arquivamento
28/07/2025 09:18

Expedido alvará de levantamento
28/07/2025 09:18

Determinada diligência
28/07/2025 09:18

Julgada procedente a impugnação à execução de CLARO S/A - CNPJ: 40.***.***/0001-47 (EXECUTADO)
11/07/2025 07:36

Conclusos para decisão
10/07/2025 23:11

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 01:42

Publicado Expediente em 04/07/2025.
04/07/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 02:13

Decorrido prazo de CLARO S/A em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; Mensagem de texto: (83) 991453088 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO PROCESSO: 0815491-94.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Cobrança indevida de ligações, Indenização por Dano Moral, Práticas Abusivas] EXEQUENTE: NATALIA COUTINHO BARROS EXECUTADO: CLARO S/A De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

ERICA VIRGINIA DA SILVA PONTES, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0815491-94.2024.8.15.2001 , fica(am) a(s) parte(s) promovente(s) INTIMADA(s), através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), para tomar ciência da seguinte DECISÃO: " Vistos, etc.

Analisando os números de telefone indicados pela exequente para consubstanciar a alegação de descumprimento da obrigação de fazer pela operadora executada (ID nº 114254704), em consulta ao sítio , vê-se que os números de telefone indicados, na verdade, são da empresa Pontal Servicos em Comunicaco Digital LTDA (CNPJ nº 23.***.***/0001-31): Trata-se de uma empresa com a qual a operadora executada não possui parceria, conforme o próprio portal da telemarketing indica () Ainda, em consulta a pesquisadores na internet, inexiste qualquer associação do nome da empresa Pontaltech com qualquer operadora de telefonia, incluindo a ora executada.Desta feita, CONVERTO o julgamento dos embargos à execução em diligência, e determino que INTIME-SE a parte exequente para que, dentro de 05 (cinco) dias, demonstre que as ligações telefônicas ora combatidas são de responsabilidade da executada, sob pena de julgamento do feito no estado em que se encontra.

Cumpra-se.". (ID 115078134) Advogados do(a) EXEQUENTE: NATALIA COUTINHO BARROS - PB27248, TERESA MARIA DE SOUSA COUTINHO BARROS - PB11645 Prazo: 5 dias JOÃO PESSOA-PB, em 2 de julho de 2025 De ordem, ARABIA SAUDITA GONCALVES DOS SANTOS Técnico Judiciário
02/07/2025 21:40

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 13:08

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
25/06/2025 10:27

Conclusos para decisão
25/06/2025 02:37

Publicado Expediente em 25/06/2025.
23/06/2025 15:13

Juntada de Petição de petição
21/06/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVIDA Nº DO PROCESSO: 0815491-94.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Cobrança indevida de ligações, Indenização por Dano Moral, Práticas Abusivas] EXEQUENTE: NATALIA COUTINHO BARROS EXECUTADO: CLARO S/A De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

ERICA VIRGINIA DA SILVA PONTES, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0815491-94.2024.8.15.2001 , fica(am) a(s) parte(s) promovida(s) INTIMADA(s), através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), para tomar ciência do seguinte DESPACHO: " Vistos, etc.

Quanto às novas ligações comprovadas pela exequente no último evento, INTIME-SE a parte executada para que, querendo, apresente contraditório dentro de 05 (cinco) dias.

Outrossim, em igual prazo, deverá a parte executada demonstrar o interesse processual quanto ao recurso interposto, haja vista que reitera os argumentos e fundamentações expostos na exceção de pré-executividade, então rejeitada pela decisão última.

Cumpra-se.".

Advogado do(a) EXECUTADO: PAULA MALTZ NAHON - RS51657 Prazo: 5 dias JOÃO PESSOA-PB, em 18 de junho de 2025 De ordem, ARABIA SAUDITA GONCALVES DOS SANTOS Técnico Judiciário
18/06/2025 07:49

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 11:00

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 08:40

Conclusos para decisão
09/06/2025 19:26

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
13/05/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 19:50

Determinada diligência
09/05/2025 02:24

Decorrido prazo de PAULA MALTZ NAHON em 08/05/2025 23:59.
06/05/2025 08:39

Conclusos para despacho
05/05/2025 16:39

Juntada de Petição de petição
01/05/2025 05:56

Decorrido prazo de NATALIA COUTINHO BARROS em 30/04/2025 23:59.
15/04/2025 08:54

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 18:34

Rejeitada a exceção de pré-executividade
09/04/2025 20:34

Conclusos para despacho
02/04/2025 16:16

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
13/03/2025 18:45

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 12:49

Determinada diligência
09/03/2025 11:37

Conclusos para despacho
09/03/2025 11:36

Juntada de Certidão
28/02/2025 12:56

Decorrido prazo de PAULA MALTZ NAHON em 27/02/2025 23:59.
27/02/2025 18:27

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 17:03

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 10:34

Outras Decisões
07/02/2025 10:34

Deferido o pedido de
06/12/2024 07:01

Conclusos para despacho
05/12/2024 19:04

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 00:30

Decorrido prazo de CLARO S/A em 21/11/2024 23:59.
18/11/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 01:30

Decorrido prazo de NATALIA COUTINHO BARROS em 04/11/2024 23:59.
16/10/2024 10:28

Juntada de Certidão
16/10/2024 10:20

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 08:51

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 14:59

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 09:32

Conclusos para decisão
08/10/2024 09:32

Processo Desarquivado
07/10/2024 20:58

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 01:50

Decorrido prazo de CLARO S/A em 13/08/2024 23:59.
31/07/2024 01:35

Decorrido prazo de NATALIA COUTINHO BARROS em 30/07/2024 23:59.
30/07/2024 05:21

Arquivado Definitivamente
30/07/2024 05:21

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 05:19

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 05:18

Juntada de Certidão
29/07/2024 10:17

Juntada de Alvará
22/07/2024 18:36

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
22/07/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 11:52

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 11:51

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 16:17

Juntada de Petição de petição
07/07/2024 09:21

Expedição de Outros documentos.
07/07/2024 09:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/07/2024 09:19

Juntada de Certidão
07/07/2024 09:18

Transitado em Julgado em 05/07/2024
06/07/2024 01:14

Decorrido prazo de CLARO S/A em 05/07/2024 23:59.
27/06/2024 01:13

Decorrido prazo de NATALIA COUTINHO BARROS em 26/06/2024 23:59.
10/06/2024 21:53

Juntada de Certidão
10/06/2024 21:52

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 16:57

Julgado procedente em parte do pedido
10/06/2024 09:56

Conclusos para despacho
10/06/2024 09:56

Juntada de Projeto de sentença
29/05/2024 16:59

Juntada de Informações
29/05/2024 16:55

Conclusos ao Juiz Leigo
29/05/2024 16:54

Cancelada a movimentação processual
29/05/2024 11:19

Juntada de Termo de audiência
29/05/2024 11:18

Conclusos ao Juiz Leigo
27/05/2024 15:57

Juntada de Petição de contestação
26/04/2024 12:11

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 09:53

Conclusos para decisão
26/04/2024 09:53

Juntada de Certidão
22/04/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 10:47

Juntada de informação
26/03/2024 10:46

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 29/05/2024 09:00 6º Juizado Especial Cível da Capital.
25/03/2024 16:53

Juntada de Petição de documento de comprovação
25/03/2024 14:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/03/2024 14:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000079-20.2013.8.15.0231

Maria Neuma Gomes de Oliveira

Municipio de Itapororoca

Advogado: Brunno Kleberson de Siqueira Ferreira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 17/01/2013 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0801974-86.2024.8.15.0751

Maria Luiza da Silva

Banco Bradesco

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 07/05/2024 09:40

Exibir Processo

Processo nº 0802041-80.2024.8.15.0321

Manoel Batista da Rocha

Paraiba Previdencia

Advogado: Renata Orange Goncalves

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 13/09/2024 11:59

Exibir Processo

Processo nº 0877261-88.2024.8.15.2001

Ricardo Sinigaglia

Rian Moreira Barbosa

Advogado: Luiz Henrique Higashi

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 11/12/2024 11:16

Exibir Processo

Processo nº 0804202-12.2015.8.15.0731

Fundacao de Credito Educativo

Carla Magna de Araujo Lacerda

Advogado: Vinicius Martins Dutra

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 16/09/2015 11:19

Exibir Processo