TJPB - 0800059-39.2023.8.15.0071

10/01/2025 12:00

Baixa Definitiva

10/01/2025 12:00

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para o Juízo de Origem

10/01/2025 12:00

Transitado em Julgado em 18/12/2024

19/12/2024 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AREIA em 18/12/2024 23:59.

11/12/2024 00:40

Decorrido prazo de GIBRAN MONTTE DE AZEVEDO SANTOS em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024 00:07

Decorrido prazo de GIBRAN MONTTE DE AZEVEDO SANTOS em 10/12/2024 23:59.

01/12/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024 11:13

Negado seguimento a Recurso

28/11/2024 11:13

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE AREIA - CNPJ: 08.***.***/0001-03 (RECORRENTE) e não-provido

28/11/2024 11:13

Voto do relator proferido

25/11/2024 14:00

Conclusos para despacho

25/11/2024 09:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

25/11/2024 09:39

Juntada de

25/11/2024 09:38

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

22/11/2024 09:54

Determinada a redistribuição dos autos

22/11/2024 09:54

Determinado o cancelamento da distribuição

22/11/2024 09:54

Declarada incompetência

31/10/2024 08:00

Conclusos para despacho

31/10/2024 07:59

Juntada de Certidão

27/08/2024 00:09

Decorrido prazo de PABLO DEVID SILVA SOARES FERREIRA em 26/08/2024 23:59.

20/08/2024 18:53

Juntada de Petição de informações prestadas

01/08/2024 08:43

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024 15:07

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2024 09:29

Conclusos para despacho

17/05/2024 09:28

Juntada de Certidão

17/05/2024 00:01

Decorrido prazo de PABLO DEVID SILVA SOARES FERREIRA em 16/05/2024 23:59.

22/04/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024 20:15

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2024 15:08

Conclusos para despacho

16/04/2024 14:39

Juntada de Petição de manifestação

06/03/2024 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024 14:58

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2024 08:26

Conclusos para despacho

01/03/2024 08:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

01/03/2024 08:24

Juntada de Certidão

01/03/2024 08:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

01/03/2024 00:01

Decorrido prazo de PABLO DEVID SILVA SOARES FERREIRA em 29/02/2024 23:59.

20/02/2024 00:05

Decorrido prazo de JANAINA DE CASTRO AZEVEDO SILVA em 19/02/2024 23:59.

31/01/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023 09:44

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2023 11:13

Conclusos para despacho

28/11/2023 16:10

Juntada de Petição de informações prestadas

13/11/2023 19:22

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023 18:12

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

01/11/2023 13:34

Conclusos para despacho

01/11/2023 13:34

Juntada de Certidão

28/10/2023 22:12

Recebidos os autos

28/10/2023 22:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/10/2023 22:12

Distribuído por sorteio