TJPB - 0823140-09.2018.8.15.0001
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Campina Grande
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/08/2025 12:50
Conclusos para despacho
-
16/07/2025 16:38
Juntada de Petição de resposta
-
25/06/2025 02:24
Publicado Expediente em 25/06/2025.
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20/06/2025 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
-
19/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE VARA UNIFICADA DA FAZENDA PÚBLICA RUA VICE-PREFEITO ANTONIO DE CARVALHO SOUZA, S/N – LIBERDADE – CEP 58.100-970 – TEL.:(83)3310-2456 Processo: 0823140-09.2018.8.15.0001 INTIMAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE PROCEDO A INTIMAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE DO DESPACHO OU DA DECISÃO ABAIXO: Na ausência de comprovação da quitação do débito, intime-se a parte exequente, para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito, e retornem os autos conclusos para deliberação. -
18/06/2025 07:41
Expedição de Outros documentos.
-
18/06/2025 07:37
Expedição de Certidão de decurso de prazo.
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15/05/2025 04:42
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 07/05/2025 23:59.
-
25/02/2025 09:51
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2025 20:12
Juntada de RPV
-
19/12/2024 00:43
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 18/12/2024 23:59.
-
28/11/2024 00:50
Decorrido prazo de WILLAMI TORRES NOGUEIRA em 27/11/2024 23:59.
-
22/10/2024 11:27
Expedição de Outros documentos.
-
22/10/2024 11:27
Processo suspenso em razão da expedição de RPV
-
22/10/2024 11:27
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
14/10/2024 09:07
Conclusos para decisão
-
14/10/2024 09:06
Expedição de Certidão de decurso de prazo.
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01/10/2024 02:25
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 30/09/2024 23:59.
-
06/08/2024 10:45
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2024 10:18
Proferido despacho de mero expediente
-
02/08/2024 13:39
Conclusos para despacho
-
02/08/2024 13:39
Processo Desarquivado
-
02/08/2024 13:39
Evoluída a classe de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
12/07/2024 17:21
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
23/08/2023 08:43
Arquivado Definitivamente
-
12/07/2023 08:05
Transitado em Julgado em 07/07/2023
-
08/07/2023 00:15
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 07/07/2023 23:59.
-
14/06/2023 17:39
Juntada de Petição de resposta
-
12/05/2023 10:24
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2023 10:24
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2023 10:45
Embargos de Declaração Acolhidos
-
05/05/2023 09:26
Conclusos para julgamento
-
05/05/2023 09:25
Expedição de Certidão de decurso de prazo.
-
11/04/2023 17:30
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 24/03/2023 23:59.
-
11/04/2023 17:27
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 24/03/2023 23:59.
-
10/03/2023 00:24
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 09/03/2023 23:59.
-
28/02/2023 10:59
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2023 10:57
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2023 19:09
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
14/12/2022 12:06
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2022 12:06
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
20/07/2022 14:19
Conclusos para decisão
-
20/07/2022 14:19
Expedição de Certidão de decurso de prazo.
-
20/07/2022 08:42
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 19/07/2022 23:59.
-
23/05/2022 16:41
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2022 08:46
Proferido despacho de mero expediente
-
16/05/2022 07:21
Conclusos para decisão
-
16/05/2022 07:20
Juntada de Certidão
-
13/05/2022 16:46
Juntada de Petição de petição
-
03/05/2022 23:57
Proferido despacho de mero expediente
-
25/01/2022 14:08
Conclusos para despacho
-
25/01/2022 14:07
Expedição de Certidão de decurso de prazo.
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20/11/2021 01:29
Decorrido prazo de WILLAMI TORRES NOGUEIRA em 19/11/2021 23:59:59.
-
01/11/2021 09:30
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2021 20:08
Deferido o pedido de
-
08/10/2021 09:31
Conclusos para despacho
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09/09/2021 10:43
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
-
06/09/2021 03:32
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 02/09/2021 23:59:59.
-
23/08/2021 16:22
Juntada de Petição de petição
-
08/07/2021 08:39
Expedição de Outros documentos.
-
22/06/2021 12:29
Proferido despacho de mero expediente
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21/06/2021 17:26
Conclusos para despacho
-
21/06/2021 17:25
Expedição de Certidão de decurso de prazo.
-
22/05/2021 01:07
Decorrido prazo de WILLAMI TORRES NOGUEIRA em 21/05/2021 23:59:59.
-
04/05/2021 16:15
Expedição de Outros documentos.
-
21/04/2021 12:00
Proferido despacho de mero expediente
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16/04/2021 09:44
Conclusos para despacho
-
16/04/2021 09:44
Juntada de Certidão
-
27/03/2021 01:26
Decorrido prazo de TIAGO COSTA TORRES NOGUEIRA em 25/03/2021 23:59:59.
-
04/03/2021 09:23
Juntada de Petição de certidão
-
28/01/2021 08:52
Juntada de Petição de petição
-
18/01/2021 11:23
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
18/01/2021 11:17
Juntada de Certidão
-
17/11/2020 09:44
Proferido despacho de mero expediente
-
12/11/2020 08:12
Conclusos para despacho
-
12/11/2020 08:10
Juntada de Certidão
-
08/11/2020 18:06
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2020 18:06
Proferido despacho de mero expediente
-
05/11/2020 16:47
Juntada de Petição de petição
-
18/09/2020 08:18
Conclusos para despacho
-
14/08/2020 10:51
Expedição de Certidão de decurso de prazo.
-
13/08/2020 00:54
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 12/08/2020 23:59:59.
-
28/07/2020 16:14
Juntada de Petição de petição
-
19/06/2020 10:19
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2020 08:08
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
08/06/2020 18:11
Conclusos para despacho
-
17/05/2020 17:58
Expedição de Certidão de decurso de prazo.
-
15/05/2020 00:27
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 14/05/2020 23:59:59.
-
07/02/2020 09:02
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2020 07:00
Proferido despacho de mero expediente
-
17/01/2020 09:28
Conclusos para decisão
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01/12/2019 03:56
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (IINSS) em 22/11/2019 23:59:59.
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23/10/2019 18:33
Juntada de Petição de certidão
-
16/10/2019 17:27
Juntada de Outros documentos
-
01/10/2019 18:28
Juntada de Certidão
-
20/09/2019 09:55
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
20/09/2019 09:44
Juntada de Certidão
-
19/08/2019 11:11
Proferido despacho de mero expediente
-
09/07/2019 23:11
Conclusos para despacho
-
28/06/2019 04:33
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 27/06/2019 23:59:59.
-
22/05/2019 15:32
Juntada de Petição de petição
-
10/04/2019 18:18
Expedição de Outros documentos.
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24/03/2019 11:11
Ato ordinatório praticado
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13/03/2019 16:27
Juntada de aviso de recebimento
-
13/03/2019 16:23
Juntada de Certidão
-
24/01/2019 15:44
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
08/01/2019 15:47
Proferido despacho de mero expediente
-
08/01/2019 13:47
Conclusos para despacho
-
28/12/2018 10:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/12/2018
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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