22/07/2025 22:24

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
02/07/2025 19:19

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 00:52

Publicado Despacho em 25/06/2025.
26/06/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
18/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) 0821946-22.2017.8.15.2001 DESPACHO Atenda-se com urgência à solicitação contida no ofício do id. 110481969 e exclua-se o advogado do cadastro da ação, com requerido no item 'B', da petição do id. 110313868.

Pela última vez e sob pena de remoção, intime-se o inventariante para, em 5 dias: 1. adequar a cessão de direitos hereditários ao art. 1.793, do CC; 2. juntar, em peça única, o termo do acordo extrajudicial, considerando as cláusulas do id. 42976139, para que possa ser homologado junto com a sentença de partilha (não há se falar em julgamento fracionado); 3. oferecer novo plano de partilha, com a indicação, de forma sucinta e didática, de todos os bens que compõem o espólio, atribuindo valor aos haveres, de modo a facilitar a expedição do futuro formal de partilha/carta de adjudicação; e 4. comprovar a quitação das dívidas, ou separar bens/valores suficientes para quitação, em especial a indicada na petição do id. 22464192 (IPTU - R$ 185.618,40).

Atendido, conclusos para exame, inclusive da gratuidade.

Por fim, indefiro o pedido de expedição de ofício à Vara de Feitos Especiais da Capital, por competir ao inventariante instruir o processo, ante o encargo que exerce.

Prova da inexistência de testamento no id. 8490929, escrituras públicas de renúncia à herança nos id’s. 7616283 e 7616288, ITCD parcialmente quitado no id. 69212374, contrato social no id. 110313871, certidão de registro do imóvel nº 212 e baixa do gravame no id. 7616272.

João Pessoa, 12.5.2025.

Sérgio Moura Martins - Juiz de Direito
17/06/2025 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 09:29

Juntada de Certidão
16/06/2025 14:56

Juntada de Ofício
12/05/2025 11:16

Determinada Requisição de Informações
22/04/2025 09:12

Conclusos para decisão
04/04/2025 07:43

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 23:55

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 08:44

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 08:42

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 11:30

Determinada a quebra do sigilo bancário
23/01/2025 07:22

Conclusos para decisão
17/01/2025 00:05

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A
12/11/2024 22:08

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 10:10

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 08:27

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 08:25

Juntada de Certidão
05/11/2024 07:54

Juntada de Ofício
03/09/2024 19:49

Indeferido o pedido de DANIEL DANTAS DA SILVA - CPF: *12.***.*99-60 (REQUERENTE)
03/09/2024 08:17

Conclusos para despacho
03/09/2024 08:02

Juntada de Ofício
14/06/2024 22:46

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 12:32

Juntada de Ofício
27/11/2023 11:47

Juntada de Ofício
26/09/2023 09:40

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 07:53

Conclusos para despacho
14/08/2023 23:47

Juntada de provimento correcional
03/04/2023 09:00

Retificado o movimento Conclusos para despacho
03/04/2023 07:42

Conclusos para despacho
23/03/2023 19:42

Juntada de Petição de petição
08/03/2023 11:27

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 11:26

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 11:25

Juntada de Certidão
15/02/2023 20:52

Juntada de Petição de informações prestadas
24/01/2023 10:54

Expedição de Outros documentos.
06/07/2022 06:00

Suspensão do Decisão do STJ - IRDR
15/09/2021 07:20

Conclusos para despacho
25/08/2021 19:22

Juntada de Petição de petição
20/08/2021 15:50

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2021 07:23

Conclusos para despacho
19/08/2021 12:57

Juntada de
18/08/2021 23:43

Juntada de Petição de petição
31/07/2021 22:59

Expedição de Outros documentos.
31/07/2021 22:57

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)
22/06/2021 09:37

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2021 07:19

Conclusos para despacho
11/05/2021 23:06

Juntada de Petição de petição
10/05/2021 19:14

Juntada de Petição de informações prestadas
23/04/2021 11:37

Expedição de Outros documentos.
16/04/2021 16:35

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2021 10:34

Juntada de Petição de petição
09/12/2020 13:19

Conclusos para despacho
07/12/2020 11:25

Juntada de Petição de informações prestadas
20/11/2020 01:13

Decorrido prazo de Cicero Pereira de Lacerda Neto em 19/11/2020 23:59:59.
18/11/2020 16:26

Expedição de Outros documentos.
12/11/2020 17:54

Expedição de Outros documentos.
12/11/2020 14:16

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2020 12:24

Conclusos para despacho
25/07/2020 10:23

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
07/07/2020 01:00

Decorrido prazo de DANIEL DANTAS DA SILVA em 06/07/2020 23:59:59.
26/06/2020 10:38

Expedição de Outros documentos.
14/02/2020 08:14

Processo Suspenso por Convenção das Partes
10/02/2020 13:15

Conclusos para despacho
10/02/2020 10:49

Juntada de Petição de petição
05/02/2020 19:23

Juntada de Petição de documento de comprovação
28/01/2020 15:54

Juntada de Petição de petição
08/01/2020 18:21

Expedição de Outros documentos.
08/01/2020 17:57

Juntada de Ofício
08/01/2020 17:49

Juntada de Certidão
16/10/2019 14:26

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2019 13:18

Conclusos para despacho
20/08/2019 19:09

Juntada de Petição de petição
09/08/2019 12:52

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2019 14:21

Conclusos para despacho
04/07/2019 14:36

Juntada de Petição de petição
10/06/2019 18:48

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2019 12:09

Juntada de Ofício
29/05/2019 12:17

Conclusos para despacho
05/04/2019 11:30

Juntada de Petição de petição
28/02/2019 00:00

Provimento em auditagem
18/09/2018 19:01

Juntada de Ofício
29/08/2018 22:21

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2018 09:02

Conclusos para despacho
29/06/2017 13:29

Juntada de Petição de petição
09/06/2017 08:13

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2017 14:48

Conclusos para despacho
18/05/2017 10:53

Juntada de Petição de petição
02/05/2017 16:22

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2017 16:01

Conclusos para despacho
02/05/2017 14:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2017

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DECISÃO AGRAVADA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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