15/08/2025 03:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 08/08/2025 23:59.
01/07/2025 19:40

Juntada de Petição de informação
25/06/2025 15:49

Publicado Ato Ordinatório em 25/06/2025.
25/06/2025 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
18/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM Juízo da Vara Única de Belém Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/ WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] v.1.00 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 312 do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça do Estado da Paraíba, procedo a intimação da parte adversa para se manifestar sobre a documentação juntada no prazo de quinze dias, visto que não há pedido urgente.

Belém-PB, em 17 de junho de 2025 ONEILL GUEDES ALCOFORADO DE CARVALHO Analista Judiciário ______________________________________ "Art. 312.

Ressalvada a hipótese de pedido urgente, sempre que uma parte juntar documentos novos, o servidor intimará a parte contrária para se manifestar a respeito, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 437, § 1º, CPC)."
17/06/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 07:51

Juntada de documento de comprovação
17/06/2025 07:50

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 18:30

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 17:58

Publicado Expediente em 16/06/2025.
15/06/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 13:31

Juntada de documento de comprovação
06/06/2025 11:00

Juntada de Alvará
21/05/2025 16:28

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 16:17

Publicado Ato Ordinatório em 19/05/2025.
21/05/2025 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 11:20

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 09:15

Juntada de Petição de petição
01/05/2025 02:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 30/04/2025 23:59.
16/12/2024 08:28

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 09:54

Juntada de RPV
13/08/2024 02:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 12/08/2024 23:59.
30/07/2024 12:39

Juntada de Petição de informação
24/07/2024 10:10

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 10:08

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 10:07

Juntada de Ofício requisitório de precatório
12/07/2024 10:04

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2024 00:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 21/06/2024 23:59.
30/05/2024 00:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 29/05/2024 23:59.
20/05/2024 10:25

Conclusos para despacho
20/05/2024 10:20

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 12:36

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 12:27

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 09:50

Expedição de Outros documentos.
17/02/2024 17:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 16/02/2024 23:59.
02/12/2023 10:48

Juntada de Certidão
20/11/2023 17:08

Juntada de Petição de informação
20/11/2023 15:15

Expedição de Outros documentos.
15/10/2023 10:46

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
21/06/2023 14:08

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 10:34

Conclusos para despacho
25/04/2023 03:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 19/04/2023 23:59.
25/04/2023 03:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 19/04/2023 23:59.
24/04/2023 19:19

Juntada de Petição de petição
05/04/2023 08:34

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 11:55

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 11:50

Juntada de RPV
04/04/2023 11:37

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 10:52

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 10:00

Transitado em Julgado em 30/09/2022
20/09/2022 14:57

Juntada de Petição de informações prestadas
16/09/2022 00:27

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO PAULINO DA SILVA em 14/09/2022 23:59.
12/08/2022 13:11

Expedição de Outros documentos.
11/08/2022 09:19

Julgada improcedente a impugnação à execução de
06/04/2022 23:18

Conclusos para decisão
04/04/2022 17:28

Juntada de Petição de petição
21/03/2022 18:02

Juntada de Petição de petição
09/03/2022 16:18

Expedição de Outros documentos.
09/03/2022 16:17

Ato ordinatório praticado
08/03/2022 14:26

Juntada de Petição de informações prestadas
24/02/2022 11:22

Expedição de Outros documentos.
24/02/2022 11:21

Ato ordinatório praticado
23/02/2022 11:37

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única de Belém.
23/02/2022 11:37

Realizado Cálculo de Liquidação
14/02/2022 11:14

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/02/2022 20:21

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2021 11:38

Juntada de Petição de petição
10/08/2021 09:34

Conclusos para despacho
09/08/2021 14:39

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
13/07/2021 13:56

Expedição de Outros documentos.
13/07/2021 13:53

Ato ordinatório praticado
07/07/2021 17:30

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única de Belém.
07/07/2021 17:30

Realizado Cálculo de Liquidação
30/06/2021 14:41

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/06/2021 23:17

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2021 13:02

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/05/2021 19:09

Conclusos para despacho
26/04/2021 16:40

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
24/03/2021 17:11

Expedição de Outros documentos.
23/03/2021 17:30

Retificado o movimento Conclusos para despacho
10/12/2020 10:54

Conclusos para despacho
14/11/2020 15:29

Recebidos os autos
14/11/2020 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2020 21:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/06/2020 11:10

Juntada de Petição de contrarrazões
05/05/2020 00:04

Expedição de Outros documentos.
18/03/2020 00:44

Juntada de Petição de apelação
26/02/2020 10:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/02/2020 01:29

Decorrido prazo de CLAUDIO GALDINO DA CUNHA em 17/02/2020 23:59:59.
15/01/2020 19:41

Expedição de Mandado.
15/01/2020 19:41

Expedição de Outros documentos.
02/09/2019 00:00

Provimento em auditagem
28/02/2019 00:00

Provimento em auditagem
13/11/2018 15:26

Julgado procedente em parte do pedido
04/11/2018 10:05

Conclusos para despacho
04/10/2017 14:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/08/2017 10:02

Juntada de Petição de contestação
31/08/2017 10:02

Juntada de Petição de contestação
31/08/2017 10:00

Juntada de Petição de contestação
16/05/2017 17:19

Expedição de Mandado.
21/02/2017 10:11

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2017 10:11

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2017 09:36

Conclusos para despacho
18/01/2017 08:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2017

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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